Pinto Monteiro pede autoridade para os professores

O Procurador-Geral da República está contra violência e o “sentimento de impunidade” nas escolas.

O mais recente caso de violência escolar, em que uma aluna da escola Carolina Michaelis no Porto agrediu uma professora por causa de um telemóvel, leva o Procurador-Geral da República (PGR) a retirar uma conclusão: “Impõe-se que seja reforçada a autoridade dos professores e que os órgãos directivos das escolas sejam obrigados a participar os ilícitos ocorridos no interior das mesmas”. O que, “até agora, raras vezes, tem acontecido”, diz Fernando Pinto Monteiro.

O responsável máximo pela investigação criminal em Portugal, em declarações ao Diário Económico, garante que “nalgumas escolas formam-se pequenos ‘gangs’ que depois transitam para ‘gangs’ de bairro, armados e perigosos”.

Pinto Monteiro considera que a violência escolar funciona, em alguns casos, como uma espécie de “embrião” para níveis mais graves de criminalidade.

Ao contrário do Governo que insiste em desvalorizar o mediático caso da aluna do Porto filmada por colegas enquanto agredia a sua professora de francês, Pinto Monteiro considera que a violência nas escolas “existe e tem contornos preocupantes”.

Esta não é a primeira vez que o Procurador-Geral da República se pronuncia sobre a violência nas escolas. Em Novembro, em entrevista à revista “Visão”, Pinto Monteiro disse estar a par de que “até a senhora ministra da Educação” minimiza a dimensão da violência nas escolas. Ainda assim, insistia o PGR, “mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...”.

As declarações do Procurador-Geral da República têm sido insistentemente desvalorizadas pelo Governo que, aliás, considera que “os dados oficiais apontam para uma diminuição” da violência física e verbal nas escolas.

Lisboa e Porto são as zonas mais violentas

Lisboa e Porto. Estas são as áreas metropolitanas que, de acordo com os últimos dados do Ministério da Educação, registaram mais episódios de violência escolar no ano lectivo 2006/2007. No ranking das regiões, Lisboa lidera com 56,3% de ocorrências registadas pela Direcção regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Em segundo lugar surge o Porto, com 25%. Apesar de registar uma taxa de apenas 8,6% (a terceira mais elevada), o Algarve é no entanto a região do país com maior número de ocorrências por mil alunos: 4,26. Em Lisboa, este número desce para os 3,38 e no Norte para 1,36.

De acordo com o Observatório da Segurança em Meio Escolar, a região Centro é a que regista menos violência nas escolas: 4,6% do total das ocorrências, o que equivale a apenas 0,56 por cada mil alunos.

O que dizem ministra, ex-ministros e comentadores

sobre o caso

Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação - “É um oportunismo político estarem a misturar o Estatuto do Aluno, que é um quadro de regras que permite às escolas prevenir e agir, com este caso de indisciplina.”

Couto dos Santos, Ministro da Educação 1992-1993“ - Lamento que os professores tenham vindo a perder autoridade. O que tem muito a ver com o comportamento dos pais dos alunos, que acham que os filhos têm sempre razão.”

Roberto Carneiro, Ministro da Educação 1985-1991 - “Os miúdos chegam às escolas sem socialização. A escola não pode fazer o que os pais não fazem em casa. Tem que haver regras e elas têm que ser respeitadas pelos alunos.”

Deus Pinheiro, Ministro da Educação 1985-1986 - “Hoje em dia, os meninos vivem numa redoma. Tolera-se-lhes tudo. Os meninos têm que aprender a respeitar a escola em todos os sentidos. O mal é o facilitismo que está instalado”

Veiga Simão, Ministro da Educação 1970-1974 - “Nos anos 70 os casos de indisciplina eram resolvidos nas escolas. Os professores eram muito respeitados. Eram uma autoridade por si próprios. Há uma crise de autoridade na sociedade.”

Marcelo Rebelo de Sousa, Comentador“ - [Maria de Lurdes Rodrigues] transformou os professores num bode expiatório, disse que não havia violência e perdeu nas propostas de aproximar os pais às escolas.”

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