A escola corre o risco de ser um longo «túnel»

Na Carta Pastoral sobre a «Escola em Portugal», os bispos sublinham que o Estado tem sido «em virtude das políticas dos diversos governantes, um obstáculo à melhoria da qualidade da escola portuguesa».

A educação é o “percurso da personalização, e não apenas socialização e formação para a cidadania” – lê-se na Carta Pastoral «A Escola em Portugal – Educação Integral da Pessoa Humana» publicada pela Conferência Episcopal Portuguesa. Como a educação autêntica é a educação integral da pessoa, “isto exige promoção dos valores espirituais, estruturação hierárquica de saberes e de valores, integração do saber científico-tecnológico num saber cultural mais vasto, mais abrangente e mais englobante” – sublinha o documento.

É conhecida a dificuldade e a complexidade de educar nos tempos que correm. Perante estas situações, “a escola acaba por ser muitas vezes reflexo da sociedade e dos seus problemas e sofre por isso, em si mesma, as condicionantes, as influências, as debilidades e as oscilações políticas, ideológicas, económicas, tecnológicas e culturais da sociedade em que está inserida”. E acrescenta: “corre constantemente o perigo de produzir resultados contrários aos que se propõe, reproduzindo as estruturas e as mesmas características da sociedade, das quais ela própria deveria ser um factor de mudança”.

Por fidelidade à sua missão, os Bispos Portugueses pretendem dar o seu contributo à reflexão de problemas da sociedade com particular incidência sobre a vida das pessoas e o bem da comunidade. Fizeram-no já em relação à Democracia (2000), Migrações (2001) Voluntariado e Humanização Social (2001), Trabalho (2002), Educação (2002), Comunicação Social (2002) e Família (2004).

Como a questão da escola merecia uma reflexão mais aprofundada, os bispos lançam pistas reflexivas porque torna-se “necessário analisar e avaliar, com serenidade e profundidade, os problemas emergentes mais importantes que afectam, no nosso tempo, a vida da escola, para melhor os poder enfrentar”. Pela sua importância e pela crise que vem enfrentando, a escola é uma instituição que “não nos pode deixar indiferentes, bem como a todos os cidadãos que tenham preocupações relacionadas com o presente e o futuro do país” – realça a Carta Pastoral.

Com 17 pontos, o documento da CEP salienta que o Estado tem sido “em virtude das políticas dos diversos governantes, um obstáculo à melhoria da qualidade da escola portuguesa”. E aponta alguns exemplos: “as reformas educativas sustentam-se frequentemente em trabalhos técnicos de gabinetes que infundem no sistema, por imposição linear imediata, mudanças que substituem outras mudanças ainda não devidamente implementadas nem avaliadas. Assim se lança ou favorece o caos permanente e a insegurança nos profissionais docentes que trabalham nas escolas”; “as medidas são impostas, sem valorizar a diversidade de escolas e contextos e desprezando a liberdade de actuação dos professores, pais, autarquias e outros agentes locais, com projectos educativos próprios” e “não se respeita o princípio da subsidiariedade e tudo se determina do centro para a periferia, concedendo, a custo e de modo sempre tímido, alguma autonomia e liberdade de actuação às escolas, o que leva os profissionais docentes a desvalorizar e desacreditar a sua capacidade de acção e de melhoria da qualidade da educação”.

Em todo este contexto, ganham força a necessária “reivindicação da liberdade, constitucionalmente consignada, de aprender e ensinar, tanto para as escolas estatais como para as escolas privadas, todas elas prestando um serviço público, bem como as exigências de uma sociedade democrática plural que não pode deixar de favorecer e apreciar projectos alternativos válidos” – refere o documento dos bispos.

Como a educação e o ensino “não são mercadorias para se transaccionarem comercialmente, mas decorrem fundamentalmente de quadros antropológicos de referência e de sistemas de valores”, a Carta Pastoral «A Escola em Portugal – Educação Integral da Pessoa Humana» afirma que “não é legítimo analisar a questão da educação e do ensino, designadamente ao nível básico e secundário, à luz das leis do mercado”. E acrescenta: “os seus custos não são custos de produção, mas de formação e crescimento de pessoas a integrar socialmente e que contribuirão com o seu saber, o seu saber fazer e o seu quadro de valores para o desenvolvimento da sociedade”.
In Eclesia