Na semana passada dirigi-me à Loja do Cidadão para alterar a morada do meu Cartão de Cidadão. Levei o cartão e fui atendido com toda a simpatia e profissionalismo. Informaram-me de que seria enviado um código para o meu telemóvel. Como não costumo andar com o telemóvel – utilizo-o apenas quando preciso – tive de regressar a casa para o ir buscar. Felizmente, moro muito perto.
Recebi depois uma carta com códigos e voltei à Loja do Cidadão. Levei o Cartão de Cidadão e o documento que me tinham entregue na primeira visita. Nunca me passou pela cabeça que voltaria a ser necessário levar o telemóvel. Afinal, era. Resultado: mais uma viagem a casa e novo regresso à Loja do Cidadão.
No meu caso, tratou-se apenas de um incómodo. Mas imagine-se um cidadão que viva a dez ou quinze quilómetros da Loja do Cidadão, sem automóvel e com escassos transportes públicos. Ou um idoso que não utiliza telemóvel, ou que o usa apenas para fazer e receber chamadas. Ou alguém que não domina as ferramentas digitais. Quantas deslocações? Quanto tempo perdido? Quanta frustração?
É verdade que muitos destes procedimentos já podem ser feitos pela Internet. Mas essa solução não serve todos os cidadãos. Um Estado moderno deve apostar na digitalização sem esquecer aqueles que não têm competências digitais ou que, por opção, não vivem permanentemente dependentes de um telemóvel.
Importa deixar um ponto muito claro: os funcionários da Loja do Cidadão não têm qualquer responsabilidade por esta situação. Pelo contrário, fui tratado com competência, educação, disponibilidade e grande profissionalismo. Eles limitam-se a cumprir procedimentos que lhes são impostos.
O verdadeiro problema está na forma como o Estado continua a organizar demasiados dos seus serviços. Cada exigência pode parecer insignificante quando analisada isoladamente. Mas, somadas, representam milhões de horas desperdiçadas todos os anos por cidadãos e empresas. Horas que deixam de ser dedicadas ao trabalho, à família, ao descanso, ao estudo ou à criação de riqueza.
Depois admiram-se de que Portugal tenha dificuldades em aumentar a produtividade. Como poderá um país ser produtivo quando obriga diariamente os seus cidadãos a perder tempo em procedimentos que poderiam ser muito mais simples? A burocracia tem um enorme custo económico, mas tem também um custo humano e psicológico, invisível nas estatísticas.
É difícil não sentir que existe um enorme desfasamento entre as preocupações dos cidadãos e as prioridades da classe política. Enquanto milhares de portugueses perdem horas em burocracias evitáveis, grande parte do debate político parece consumir-se em polémicas, confrontos partidários e assuntos que pouco alteram a vida quotidiana das pessoas.
Os cidadãos esperam dos seus representantes algo mais do que discursos e disputas. Esperam que utilizem o poder que lhes foi confiado para remover obstáculos, simplificar procedimentos e tornar o Estado mais eficiente. Se a burocracia continua a consumir tempo, recursos e energia, é legítimo perguntar: quem assume a responsabilidade por essa realidade?
A função de um Parlamento não é apenas legislar. É também identificar os problemas concretos do país e resolvê-los. Enquanto a simplificação da vida dos cidadãos não ocupar um lugar central na agenda política, continuará a existir uma distância preocupante entre quem governa e quem é governado.
Não precisamos de um Estado mais complicado. Precisamos de um Estado mais inteligente. Um Estado que respeite o tempo dos cidadãos, porque o tempo é um dos bens mais preciosos que possuímos e nunca pode ser devolvido.
Portugal tem excelentes profissionais na Administração Pública. O que muitas vezes lhes falta não é competência, mas procedimentos mais simples, mais claros e mais humanos. Desburocratizar não significa diminuir a segurança nem facilitar a fraude. Significa eliminar etapas inúteis, evitar deslocações desnecessárias, confiar mais na tecnologia quando ela ajuda e oferecer alternativas quando ela não serve todos.
A grande questão é esta: haverá vontade política para enfrentar seriamente este problema? Porque a burocracia não é uma fatalidade. É uma opção de organização. E aquilo que foi criado por decisões políticas pode ser mudado por decisões políticas.
Talvez tenha chegado o momento de exigir menos discursos e mais resultados. Menos conflitos estéreis e mais reformas concretas. Menos tempo perdido em discussões que amanhã ninguém recordará e mais tempo dedicado a resolver os problemas reais das pessoas.
Os portugueses não pedem privilégios. Pedem apenas que o Estado respeite o seu tempo, a sua inteligência e a sua dignidade. E esse é, afinal, um dos primeiros deveres de qualquer democracia que queira merecer esse nome.
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