quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Secretário de Estado admite extinção de 1.500 freguesias

Leia aqui.

Pode encontrar aqui o Livro Verde da Reforma de Administração Local“Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política”.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, Portugal tem 4 260 freguesias, distribuídas pelo Continente (4 050), Região Autónoma dos Açores (156) e Região Autónoma da Madeira (54).

O tempo urge.
É preciso um amplo debate sobre este assunto. Em todo o país, também entre nós.
Mas o Livro Verde da Reforma de Administração Local é muito técnico e precisa de ser "traduzido" para que as pessoas entendam.

Atendendo aos calendários estipulados, vejo tudo muito parado. Pouca informação e quase nulo debate.
A pergunta: segundo as normas estipuladas no referido Livro Verde, quantas freguesias deste concelho serão extintas? Que novas freguesias  são propostas? O reagrupamento de freguesias cinge-se aos limites do concelho ou envolve outras freguesias de concelhos vizinhos? Quais são concretamente as normas a ter em conta na extinção de freguesias e o consequente agrupamento?

É preciso assinalar que a extinção e reagrupamento de freguesias está  lavrado no contrato que Portugal assinou com a Troika.

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