quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"Não há almoços grátis"

O economista João Salgueiro afirmou hoje que esta crise teve o condão de alertar os portugueses para "um problema que têm para resolver", que "não há almoços grátis" e que "cada despesa do Estado é um imposto".
Falando hoje no congresso dos economistas, em Lisboa, João Salgueiro aconselhou os portugueses a "poupar mais", referindo que é possível com os salários actuais, porque os chineses também o fazem.
Para o antigo presidente da APB, perante a crise, só existem duas soluções: "exigir sacrifícios ou exigir muitíssimos sacrifícios.
João Salgueiro  alertou que o problema de Portugal "não é dos governos, mas de todos os portugueses".
Para o economista, "não é difícil dizer que os governos têm a culpa", acrescentando que os portugueses "foram avisados" e deram o assentimento para o crescimento da dívida externa.

Sim, é preciso não perder a memória. Hoje toda a gente se atira aos políticos, responsabilizando-os pela crise. É claro que têm muita culpa. Mas só eles? Em 2009, não foram os portugueses devidadamente esclarecidos sobre o estado do país? Entretanto em que votaram? Quem escolheram para governar?
Muitas vezes o eleitorado deixa-se ir na onda. Prefere quem lhe prometa o imprometível do que quem lhe diga a verdade; prefere a ilusão ao realismo. Depois tem que assumir as consequências das suas opções. É o que está a acontecer...
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É injusto reter subsídios só na Função Pública, diz Cavaco 
O Presidente da República diz que a medida, ao não afectar o sector privado, viola “um princípio básico de equidade fiscal".   


O Presidente da República teme que os sacrifícios pedidos aos pensionistas já ultrapassem o razoável. "Receio que possamos estar no limite dos sacrifícios. Receio que para os pensionistas, por exemplo, já possamos ter ultrapassado o limite", sublinhou Cavaco à margem do Congresso da Ordem dos Economistas.

O chefe de Estado volta assim a frisar que "há limites para os sacrifícios", lembrando que mudou o Governo mas "não mudei de opinião. Já o disse anteriormente e posso dizê-lo outra vez: é a violação de um princípio básico de equidade fiscal", afirmou o Presidente da República, referindo-se à retenção, até 2013, dos subsídios de Natal e de férias de funcionários públicos e pensionistas.

Na abertura do IV Congresso Nacional dos Economistas, Cavaco defendeu ainda que "ninguém pode hipotecar as gerações futuras" e que "a forma como cada um assumir as suas responsabilidades será determinante para o futuro de todos", reconhecendo que subsistem "naturalmente dúvidas" sobre o resultado dos sacrifícios que estão a ser exigidos.
"Subsistem naturalmente dúvidas sobre o resultado do caminho que percorremos actualmente, até porque o sucesso, em boa parte, não depende só de nós. Depende da conjuntura internacional e da capacidade que a União Europeia demonstrar para resolver a crise financeira da zona Euro", salientou o chefe de Estado. Por outro lado, acrescentou, "importa evitar que se instale a ideia de que não se faz tudo o que podia ser feito para dinamizar a economia e combater o desemprego".
A garantia da sustentabilidade financeira do país, assume, passa por "uma reforma profunda do Estado", condição "essencial para que Portugal mantenha um quadro favorável" no panorama internacional.
"Essa reforma exigirá um novo consenso político na sociedade portuguesa, transcendendo a responsabilidade do Governo actual e obrigando a um compromisso de todos, incluindo os partidos da oposição, os representantes do poder regional e local, os órgãos superiores da administração pública e os principais agentes do mundo laboral e dos sectores da Saúde, da Educação e da Justiça", explicou.
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Cavaco quer que Governo corrija o Orçamento   
Marcelo diz que declarações de Cavaco revelam que o Presidente tem dúvidas quanto à constitucionalidade dos cortes dos subsídios.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que as críticas de "falta de equidade fiscal" no Orçamento por parte de Cavaco Silva são "chamadas de atenção" face a "dúvidas em aceitar essa orientação sem algumas correcções".
Esta manhã, o Presidente da República considerou injusta a retenção de subsídios só na Função Pública. Cavaco diz que a medida anunciada pelo Governo no OE2012, ao não afectar o sector privado, viola "um princípio básico de equidade fiscal".
"Se o presidente diz isso é uma chamada de atenção que pode significar que o Presidente pode ter dúvidas em aceitar essa orientação sem algumas correcções", sublinha o conselheiro de Estado, citado pela TVI.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente "por sistema, promulga os orçamentos", mas estará a dizer ao Governo: "Vejam lá como é que compensam isto para não me obrigarem a promulgar uma solução que é, do meu ponto de vista presidencial, violadora da Constituição, no sentido de ser contra a justiça fiscal".
Marcelo compara a situação à reforma dos ex-políticos que "tinha sido esquecida" e defende que "deve ser encontrada uma forma para compensar o que há aqui de injustiça fiscal".
Fonte: aqui
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Bagão Félix defende IVA de 30 a 40% nos bens de luxo
O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, defende a criação de uma taxa de IVA entre 30% e 40% para os artigos de luxo. Em entrevista ao SOL, Bagão alega que «um carro de alta cilindrada não pode pagar a mesma taxa que a luz de casa ou a papa de bebé», pelo que a tributação sobre produtos «sumptuários» deve ser agravada.
Se uma pessoa quiser ter um automóvel de luxo ou comprar uma jóia – produtos que são absolutamente dispensáveis e importados – pagaria uma taxa maior. E as pessoas perceberiam. Quem compra um carro de grande cilindrada, tanto compra com IVA a 23% como a 35%. Não faz é sentido que, para comprar um automóvel de grande cilindrada, se pague a mesma taxa que se paga na luz de casa ou na papa de bebé.
Fonte: aqui

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