A liberdade de educação

A Suécia adoptou o cheque ensino,

permitindo que as famílias escolhessem a escola



Numa Conferência de Imprensa, Herbert J. Walberg, autor do livro "Escolha da Escola: descobertas e conclusões", uma edição do Fórum para a Liberdade de Educação voltou a defender o direito dos pais a escolher a escola dos filhos.

«O sistema educativo sueco pode ser um bom exemplo para Portugal», defende Herbert J. Walberg, especialista em Economia da Educação, que tem feito parte de vários grupos de conselheiros da OCDE para a área da Educação.

Walberg recorda que a Suécia adoptou o cheque ensino, permitindo que as famílias escolhessem a escola, e que esta é obrigada a receber qualquer aluno.

Segundo Walberg, não se verificou o aumento da segregação, nem da concentração de crianças com necessidades educativas especiais em determinadas escolas. Por outro lado, foi criado um "mercado da educação" que, segundo Walberg, «conduziu a uma concorrência crescente, melhorou o desempenho dos alunos e aumentou a satisfação dos pais com as escolas dos filhos». No livro, Walberg cita vários estudos que comprovam que os pais a quem são dados os cheque ensino, participam mais activamente na vida escolar dos filhos.

Foi em 1993 que o Governo sueco ordenou às autoridades locais que financiassem os pais para escolherem as escolas que desejassem para os seus filhos – públicas ou privadas. Todos receberiam o equivalente a 85 por cento do custo por aluno das escolas públicas tradicionais. E o que se viu é que começou a haver concorrência e todas as escolas melhoraram. E o importantante é que as com melhores resultados passaram a ter mais alunos. Todos ficaram a ganhar: o Estado pois só passou a gastar 85 por cento do que gastava por aluno, os pais por que passaram a ter um ensino melhor para os seus filhos e até deixaram de pagar propinas.

O ensino privado, gerando concorrência, estimula a melhoria da qualidade e de custos e sobretudo respeita os princípios de cada um.

A liberdade de ensino é um direito fundamental e atentar contra ela é atentar contra a liberdade das famílias, é afinal negar na prática o que se escreve nas Constituições – conjunto de princípios que devem gerir a vida de um país. Acabemos de uma vez por todas com a hipocrisia.

In O Amigo do Povo