O padre e historiador Joaquim Correia Duarte, da diocese de Lamego, afirmou ontem em Lisboa que a Lei da Separação da Igreja do Estado, datada de 1911, foi o “maior ataque” do regime republicano às instituições católicas em Portugal.
O especialista falava numa conferência dedicada ao tema «Incidências da “Lei da Separação”, de 20.04.1911, no Distrito de Viseu», com base nas respostas ao inquérito dirigido aos presidentes de Câmara e aos administradores dos Concelhos pelo presidente da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, por ofício de 26 de fevereiro de 1914.
“A lei, nos seus 196 artigos, começando por garantir a liberdade de consciência a todos os cidadãos residentes declarava em seguida que a Religião Católica deixava de ser religião do Estado e condicionava o culto religioso, mormente as manifestações externas do mesmo culto, a locais e a horas determinadas, na dependência das autoridades civis de cada localidade”, referiu o sacerdote, na Academia Portuguesa de História.
“Na prática, a hierarquia eclesiástica deixava de ser reconhecida e respeitada, substituindo-se ao poder eclesiástico o poder civil, e tomando este último o controlo quase absoluto da vida e da organização da Igreja”, assinalou Joaquim Correia Duarte.
Veja AQUI a belíssima intervenção do historiador na qual a posição do concelho de Tarouca, como de outros desta região, é abordada.
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