quinta-feira, 7 de abril de 2011

A Igreja e a República

O padre e historiador Joaquim Correia Duarte, da diocese de Lamego,  afirmou ontem em Lisboa que a Lei da Separação da Igreja do Estado, datada de 1911, foi o “maior ataque” do regime republicano às instituições católicas em Portugal.

O especialista falava numa conferência dedicada ao tema «Incidências da “Lei da Separação”, de 20.04.1911, no Distrito de Viseu», com base nas respostas ao inquérito dirigido aos presidentes de Câmara e aos administradores dos Concelhos pelo presidente da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, por ofício de 26 de fevereiro de 1914.

A lei, nos seus 196 artigos, começando por garantir a liberdade de consciência a todos os cidadãos residentes declarava em seguida que a Religião Católica deixava de ser religião do Estado e condicionava o culto religioso, mormente as manifestações externas do mesmo culto, a locais e a horas determinadas, na dependência das autoridades civis de cada localidade”, referiu o sacerdote, na Academia Portuguesa de História.

Na prática, a hierarquia eclesiástica deixava de ser reconhecida e respeitada, substituindo-se ao poder eclesiástico o poder civil, e tomando este último o controlo quase absoluto da vida e da organização da Igreja”, assinalou Joaquim Correia Duarte.

Veja AQUI a belíssima intervenção do historiador na qual a posição do concelho de Tarouca, como de outros desta região, é abordada. 

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