quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Governo aprova extinção de quatro feriados

Os portugueses vão deixar de celebrar os feriados do Corpo de Deus, 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o já anunciado fim de quatro feriados, dois civis e dois religiosos. O documento hoje aprovado exclui dos feriados obrigatórios o Corpo de Deus (este ano celebrado a 7 de Junho), 15 de Agosto (Assunção de Nossa Senhora), 5 de Outubro (Implementação da República) e 1 de Dezembro (Restauração da Independência).

A intenção do Governo é que esta medida entre em vigor o quanto antes. No entanto, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, recusou-se a assegurar que o fim dos feriados será aplicado já este ano porque "a entrada em vigor da lei depende do decurso do processo legislativo na Assembleia da República".

Esta é uma das várias alterações ao documento para o 'Crescimento, Competitividade e Emprego' que foi aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Além do fim de quatro feriados, o documento elimina a majoração de três dias de férias e dá a possibilidade de as empresas encerrarem junto aos feriados, descontando a "ponte" no descanso dos trabalhadores.

Em relação às pontes a medida vai vigorar apenas durante a vigência do Programa de Auxilio Económico e financeiro e prevê que os empregadores possam encerrar as suas empresas nos dias de ponte (quando os feriados ocorrem às terças ou quinta-feira), descontando estes dias nas férias dos trabalhadores. Tanto em 2012 como em 2013 são quatro as possíveis pontes (ver texto relacionado).
Fonte: aqui

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