segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Uma Câmara no caminho certo

Paredes de Coura:
Incentivo de 500 euros por filho
A Câmara de Paredes de Coura prepara-se para alargar o incentivo financeiro à natalidade, com que pretende travar a regressão demográfica, e vai passar a comparticipar as despesas de alimentação nos jardins-de-infância do concelho.
A medida foi aprovada no Executivo Camarário e será levada à reunião da Assembleia Municipal de 24 de Fevereiro, juntando-se ao anterior subsídio, já em prática, de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, nos agregados familiares com menores rendimentos, e mil euros para o terceiro filho.
Este subsídio é pago uma vez, mas o incentivo à natalidade é alvo ainda de uma comparticipação mensal "para frequência de creche, ama ou estabelecimento similar" e na redução no pagamento das despesas de água e saneamento para famílias numerosas.
Depois de aprovada esta revisão ao Regulamento de Apoio à Natalidade, a autarquia, explicou à agência Lusa fonte ligada ao processo, passará também a comparticipar as despesas de alimentação para frequência de jardins-de-infância, em função do abono de família atribuído.
Em 1990, o concelho de Paredes de Coura tinha cerca de 13 mil pessoas, número que atingiu o "pico" em 1960, quando estavam registadas cerca de 14 600 pessoas.
A população tem vindo, contudo, a regredir, com 9571 habitantes registados nos Censos de 2001 e, já no recenseamento de 2011, um total de 9251.
A drástica diminuição do número de crianças no concelho é atestada pelos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, tendo em conta que em apenas uma década passaram a ser cerca de 300, ou seja menos milhar.
Esta realidade levou a Câmara a encerrar todas as escolas do 1º ciclo nas 21 freguesias do concelho, tendo concentrado aquele grau de ensino num edifício único, construído de raiz na sede do concelho.
No caso das famílias numerosas, o regulamento municipal contempla a redução de 50 por cento no pagamento das despesas de água e saneamento, até 15 metros cúbicos, para os agregados familiares compostos pelo conjunto de, pelo menos, seis pessoas ligadas entre si.
Já a comparticipação mensal de frequência de creche chega a um montante máximo mensal de quarenta e cinco euros, entre os quatro e os 36 meses, variando em função do escalão de abono de família do requerente.
Fonte: aqui

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