terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

“Misericórdia e Justiça”


O binómio “Misericórdia e Justiça”, recuperado pelo Papa Francisco e glosado recentemente na audiência geral do passado dia 3 de fevereiro, era o lema do Santo Ofício pespegado nos respetivos estandartes. Porém, o sentido papal do binómio é bem diferente do da Inquisição.

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A misericórdia inquisitorial enformava a inquirição e destinava-se a despertar no réu as necessárias disposições para, apesar dos delitos, se candidatar à eterna salvação, confiado na misericórdia. Além disso, a misericórdia era atributo exigível ao inquisidor cujo modelo se inspirava nos arquétipos do pai e sacerdote. Cabia-lhe, além da punição (justiça), a consolação e animação do réu, admoestando-o com boas palavras à confissão e pedido de perdão das culpas (cf Santo Ofício, 1552, cap. 26). Por isso, o inquisidor devia percorrer os cárceres, ao menos quinzenalmente e sempre que necessário, para ouvir os presos sobre as suas necessidades e provê-las, procurando saber se sofrem algum mau tratamento (id, cap. 30). Recomendava-se-lhe expressamente que não escandalizasse “com suas palavras os presos nem outras pessoas que requeiram sua justiça” (id., cap. 32), dado que deve representar não a justiça implacável, que na prática caraterizava a ação do tribunal, mas a justiça misericordiosa, que se condói da sorte do réu e lamenta ter de o punir para sua própria salvação (apud Gama Lima, Scielo, novembro de 1999).

Segundo os critérios do século XXI, estas disposições, confrontadas com as práticas correntes para obter a confissão e as decorrentes de sentença, parecem raiar a malhas do cinismo.

Francisco, ao invés, assume o binómio “Misericórdia e Justiça” na esteira da Bíblia, que nos apresenta “Deus como misericórdia infinita, mas também como justiça perfeita”.

Parecendo, à primeira vista, duas realidades mutuamente contraditórias, na verdade não o são, porque “é precisamente a misericórdia de Deus que leva ao cumprimento da justiça autêntica”.

Na administração legal da justiça, “quem se considera vítima de abuso”, dirige-se ao tribunal e “pede que se faça justiça”. É “uma justiça retributiva, que inflige a pena ao culpado, segundo o princípio que a cada um deve ser dado o que lhe é devido”.

Já o livro dos Provérbios diz: “Quem pratica a justiça está destinado à vida, quem persegue o mal está destinado à morte” (cf. Pr11,19). E Jesus fala desta justiça na parábola da viúva que repetidamente ia ter com o juiz e lhe pedia: Faz-me justiça contra o meu adversário (cf Lc 18,3).

Porém, diz o Papa, “esta via não leva à verdadeira justiça porque não vence o mal, apenas o limita”. “Só na resposta com o bem” – garante – “é que o mal pode ser deveras vencido”. Por isso, a Bíblia “apresenta como via mestra a percorrer” outro modo de fazer justiça, que “evita o recurso ao tribunal”, levando a vítima a dirigir-se ao culpado no apelo à consciência, “ajudando-o a compreender que está a praticar o mal” e “exortando-o à conversão (vd Mt 18,15-16).

Ao ver e reconhecer o próprio erro, o culpado “pode abrir-se ao perdão que o lesado lhe oferece”. Após a “persuasão do que é o mal”, o coração “abre-se ao perdão que lhe é oferecido”. Este – assegura o Papa – “é o modo de resolver os contrastes nas famílias, nas relações entre esposos ou entre pais e filhos, onde o ofendido ama o culpado e deseja salvar a relação que o une ao outro”. É efetivamente “um caminho difícil” que requer do ofendido a prontidão para “perdoar e desejar a salvação e o bem de quem o ofendeu”. No entanto, “só assim a justiça pode triunfar, porque, se o culpado reconhecer o mal praticado e deixar de o fazer, o mal já não existe, e aquele que era injusto torna-se justo, porque foi perdoado e ajudado a reencontrar a via do bem”. Assim, o mal não fica apenas limitado, mas, cedendo ao bem, deixa de existir. É a justiça ditada pela misericórdia, a justiça que abre espaço ao perdão.

Este é um caminho possível, porque é a via de Deus. Com efeito, diz o Papa Francisco:

“É assim que Deus age em relação a nós, pecadores. O Senhor oferece-nos continuamente o seu perdão e ajuda-nos a acolhê-lo e a tomar consciência do nosso mal para nos podermos libertar dele. Porque Deus não quer a nossa condenação, mas a nossa salvação. Deus não deseja a condenação de ninguém!”

 

À objeção de que Pilatos ou Judas mereciam a condenação, Francisco contrapõe:

“Não! Deus queria salvar Pilatos e também Judas, todos! O Senhor da misericórdia queria salvar a todos! O problema é deixar que Ele entre no coração. Todas as palavras dos profetas são um apelo apaixonado e cheio de amor que procura a nossa conversão. Eis o que o Senhor diz através do profeta Ezequiel: Porventura comprazer-me-ei com a morte do pecador [...] ou com a sua conversão, de maneira que ele tenha vida? (cf Ez 18,23; e 33,11). É isto que agrada a Deus!”

 

E os homens não podem esperar que Deus utilize na sua atuação os critérios dos homens, mas têm de acertar o passo com o passo de Deus. E este passo segue o ritmo do coração de Deus, “o coração de Pai que ama e deseja que os filhos vivam no bem e na justiça e, portanto, vivam em plenitude e sejam felizes”; o coração que ultrapassa o nosso magro conceito de justiça e nos abre “aos horizontes infinitos da misericórdia”; o coração que não nos trata segundo a medida dos nossos pecados, não nos repreende, nem conserva a sua ira (cf Sl 103/102,9-10). É este coração de pai, que nos ajude a mudar de vida, que desejamos encontrar no confessionário – ensina o Papa – “um pai que nos dê a força para continuar”, que “nos perdoe em nome de Deus”.

Também o confessionário está ao serviço da justiça misericordiosa que tem a força de mudar as pessoas a partir de dentro de si mesmas e de as levar à prática constante e empenhada da justiça social, que seja equitativa e distributiva, dando a cada um, não apenas aquilo que é seu, mas tudo aquilo de que precisa para viver com dignidade (liberdades, direitos e garantias), porque isso lhe pertence por direito e não por esmola.

É a misericórdia que torna a história de Deus com Israel – e agora com a Igreja – uma história da salvação. A repetição contínua do segmento “eterna é a sua misericórdia”, no Salmo 136/135, sugere o rompimento do círculo espácio-temporal para inserir tudo no mistério do amor. É como se se quisesse dizer que o homem, não só na história mas também pela eternidade, está sempre sob o olhar do vulto misericordioso do Pai. Não foi por acaso que o povo de Israel quis inserir este Salmo – o “grande hallel” – nas festas litúrgicas mais importantes. (Francisco, MV, 4-5).

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Sobre o tema, Frei Herculano Alves, em artigo na revista Bíblica (de que se respigam alguns traços), comentando o binómio “Misericórdia e Justiça na Bíblia”, assenta que o termo “misericórdia” soa a estranho num mundo de reivindicações de justiça social, de pedir justiça para os culpados ou vingança de qualquer pena, real ou aparente. Por isso, termo e conteúdo ficam relegados para o campo religioso e teológico e, mesmo aí, são não raro mal entendidos. A misericórdia é, pois, virtude ameaçada porque vista com desconfiança como algo desnecessário, como se a justiça humana fosse apta para resolver todos os problemas. E palavras como misericórdia e compaixão deixaram de integrar a linguagem comum contemporânea.

Não obstante, na Bíblia, termos como misericórdia são portadores de um conteúdo essencial. Na verdade, misericórdia e justiça, quando bem entendidas, exprimem um traço essencial do rosto bíblico de Deus. João Paulo II, na encíclica Dives in Misericordia, (n.º 3), fala da misericórdia como a medula do ethos evangélico a ultrapassar, em grande, o que a justiça humana pode fazer.

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Tanto o Deus do Antigo Testamento como o no Novo Testamento é “o Pai da misericórdia”.

Distinguir o Deus veterotestamentário como Deus da justiça do Deus neotestamentário como Deus da misericórdia é inexato. Apesar da diferença de linguagens, Deus é único e o mesmo. E já o Antigo Testamento apresenta os tempos messiânico como os tempos da paz, da justiça e da edificação do paraíso na terra, que o Espírito de Deus renova. E a misericórdia de Deus faz parte deste paraíso. Depois, a ação de Deus no Antigo Testamento está indelevelmente marcada pelo dinamismo da misericórdia. O próprio glossário temático foi então “inventado”, tendo o antigo vocabulário hebraico sido traduzido para grego no Novo Testamento. Na verdade, a justiça de Deus chama-se “misericórdia”. Quando o pecador peca, Deus não o castiga logo, não o mata. Seguindo a metáfora da balança de dois pratos, se na balança da justiça, que Deus utiliza, os pratos estão desequilibrados porque o prato do homem cede ao peso do pecado, Deus coloca no prato do seu lado o amor, o perdão, a misericórdia – o que redunda na justificação do pecador, não pelas suas obras, mas pela misericórdia de Deus. Ora, Jesus, no Novo Testamento, não veio revelar outro Deus, mas tornar mais evidente o seu modo de atuar, pouco consentâneo com as “justiças” humanas. Segundo o apóstolo Paulo, Jesus, em sua pessoa e atitude, é a “imagem do Deus invisível” (Cl 1,15), do “Pai das misericórdias” (2Cor 1,3), “rico em misericórdia” (Ef 2,4). Jesus vem revelar a justiça, que se chama misericórdia (Lc 4,18-19; 1,50.54.78). Por isso, como fonte da misericórdia divina, comoveu-se face a todos os sofredores (Mc 1,41).

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A justiça de Deus difere da justiça humana.

A justiça bíblica não é confundível com a dos tribunais humanos (necessária e que deve ser bem administrada), nem com a justiça equitativa e distributiva. A justiça do Deus bíblico faz que as pessoas sejam “justas”, atuando de modo a agradarem a Deus e a realizarem em si aquela vida santa que Deus pede, ou seja, fazer que, na balança divina, o prato correspondente à vontade de Deus para cada um de nós fique equilibrado com o que nós fazemos. Assim, Deus não faz distinção entre misericórdia e justiça. Tal distinção fazem-na os homens. O Deus bíblico não exclui a justiça humana, antes a exige, mas esta só se consegue em pleno mediante a justiça bíblica, que é fruto genuíno da misericórdia e do amor de Deus. Por outro lado, leva a humanidade a realizar, mais profunda e eficazmente, os diferentes tipos de justiça humana. Longe da justiça de Deus, a justiça humana torna-se insuficiente e injusta. Por isso, Paulo fala dos combates dos cristãos com as “armas de justiça” (Rm 6,13; cf 1Tm 6,12; 2Tm 4,7). Isto é, o cristão não é um homem ou mulher de armas na mão – como acontece noutras religiões – mas deve, sim, levar em todo o seu viver as armas de justiça: realizar o projeto de Deus a seu respeito, como é revelado no Evangelho. Tal justiça é a que Jesus prega aos fariseus, quando lhes aponta o facto de apenas se interessarem pela aparência exterior das suas ações, por uma justiça e santidade aparentes, enquanto, por dentro, procuram a mesquinhez de interesses: colocam de lado o mais importante da Lei: fidelidade, misericórdia e justiça (Mt 23,23; vd Lc 10,37). Tal misericórdia e justiça ressaltam na parábola do bom samaritano e nas dos “perdidos e achados”, sobretudo do filho que regressa, do cap. 15 de Lucas.

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Para Israel, a justiça baseia-se na revelação fundamental que Deus lhe faz, assente na aliança. A teologia da aliança é o núcleo da Bíblia:

“O Senhor, nosso Deus, concluiu uma aliança connosco no Horeb. Não foi só com os nossos pais que o Senhor concluiu esta aliança, mas connosco que estamos aqui todos vivos hoje” (Dt 5,2-3; vd 4,23; 9,9).

 

A aliança é a consequência de uma escolha e iniciativa muito particular e gratuita de Deus. É Deus que atesta a origem da eleição no seu amor e na fidelidade ao juramento feito a nossos pais: Porque amou os teus antepassados e escolheu a sua descendência depois deles...” (Dt 4,37; vd 7,7-8; 10,15). A justiça de Israel não é, pois, o motivo da escolha divina, não é a recompensa pela sua justiça, mas uma responsabilidade de “justiça” face aos outros povos, a fim de ser para eles o exemplo, o protótipo de relação com Deus. A aliança é então a base da justiça de Israel, uma vocação permanente à fidelidade de Deus e a resposta à sua eleição. O Senhor não é justo apenas por dar a cada um o que lhe é devido, mas por ter iniciado uma “relação de justiça”, na aliança, e por amar, alheio a qualquer aceitação e reconhecimento, rejeição ou abandono. É certo que os profetas entendem esta justiça à imagem do processo judicial. Porém, tratando-se da aliança, o processo não se realiza nos tribunais, mas entre as duas partes em causa. Deus, em vez de assumir a postura de juiz, surge como “justo” inocente, que expõe a sua queixa em resultado da infidelidade de Israel. O profeta Jeremias faz eco desta queixa ao afirmar:

“Assim fala o Senhor: Não se envaideça o sábio do seu saber, nem o forte da sua força, nem se glorie o rico da sua riqueza! Aquele, porém, que se quiser gloriar, glorie-se nisto: em ter entendimento e conhecer-me a mim, que Eu sou o Senhor, que exerço a misericórdia, o direito e a justiça sobre a terra. Nisto me comprazo” (Jr 9,22-23).

 

É no uso da misericórdia e do subsequente perdão que Deus manifesta, de modo especial, o seu poder omnipotente. Esta ideia de Tomás de Aquino, transposta para a Liturgia, mostra que a misericórdia divina não é um sinal de fraqueza, mas a suprema qualidade da omnipotência de Deus. Por isso, a Igreja reza, numa das orações de coleta mais antigas “Senhor, que dais a maior prova do vosso poder quando perdoais e Vos compadeceis…” (Domingo XXVI, tempo comum).

Deus permanecerá na história da humanidade como “Aquele que está presente, Aquele que é próximo, providente, santo e misericordioso”. Paciente e misericordioso é o binómio adjetival que aparece recorrentemente nos textos veterotestamentários para descrever a natureza de Deus. A sua misericórdia (colocação do seu coração em sintonia com cada um dos que sofrem) e sua “compaciência” ou compaixão (capacidade de sofrer com o homem sofredor) encontram reflexo concreto em múltiplas ações da história da salvação, em que a bondade divina prevalece sobre o castigo e a destruição. Nos Salmos, em particular, sobressai recorrentemente esta grandeza da ação divina. A misericórdia divina não é uma abstração, mas uma realidade pela qual Ele revela efetiva e efetivamente o seu amor de pai e de mãe, que se comovem pelo próprio filho até ao mais íntimo das suas vísceras de progenitura. É um amor verdadeiramente visceral, proveniente do íntimo, qual sentimento intenso e profundo, natural e interminável, tecido de ternura e compaixão, de perdão e indulgência, de misericórdia e justiça – não na perspetiva do inquisidor, mas no cuidado do íntimo e companheiro de todos os momentos.

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É em nome deste binómio “misericórdia e justiça” que o Papa promete apresentar-se ao Povo do México, nos próximos dias 12 a 18 de fevereiro, como “missionário da misericórdia e da paz”, indo ao seu encontro para a confissão conjunta da fé em Deus e compartilhar a verdade fundamental das nossas vidas: Deus quer-nos muito e ama-nos com um amor infinito, muito acima dos nossos merecimentos (vd videomensagem de 8 de fevereiro).

Será a justiça empapada na misericórdia que trará a paz. Todos deveremos ser misericordiosos, pacíficos e amantes da justiça porque Ele é a misericórdia, a paz, e a justiça.

2016.02.08 – Louro de Carvalho

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