quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo pretende mexer em quase metade das freguesias

Mais de 1.000 freguesias devem ser extintas. Para o Executivo, a redução é um elemento-chave da reforma autárquica.

No novo mapa autárquico, que será apresentado em Julho, devem desaparecer entre 1.300 e 1.500 freguesias. Entre fusões e extinções, as mudanças vão implicar mexidas em praticamente metade das freguesias do continente: 2.000 das 4.260 que actualmente existem.

Nas zonas urbanas, a discussão vai mais adiantada, como é o caso de Lisboa, que já tinha avançado com a reorganização, e do Porto, que deve ficar reduzido a seis freguesias. É nas zonas rurais que deve ser mais complicado o processo.

Para o Executivo, a redução das freguesias é um elemento-chave da reforma autárquica, sobretudo pelo sinal que irá dar. É também o ponto desta reforma que parece de mais difícil acordo com o PS, que tem defendido que só deve haver fusões voluntárias.

Apesar de a redução das freguesias ser a questão mais discutida da reforma autárquica, o ponto mais difícil será a nova lei de finanças locais. O Governo conseguiu um adiamento por parte da “troika” e pode apresentar a proposta só em Junho, para estar aprovada até ao fim do ano. Antes, já em Março, deve concluir o processo legislativo do sector empresarial local e a redução dos cargos dirigentes.

Fonte: aqui

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