terça-feira, 8 de maio de 2012

Feriados: Vaticano e Estado português já chegaram a acordo

Feriados só caem em 2013

Vaticano e Estado português já chegaram a acordo. Igreja abdica do Corpo de Deus e do 1º de Novembro a partir de 2013 e durante cinco anos. Feriados civis do 5 de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir do próximo ano. Acordo vai ser reavaliado no fim dos cinco anos.

Os quatro feriados que estavam previstos cair em 2012 - dois civis e dois religiosos - vão manter-se este ano. Só em 2013 é que a medida entra em vigor.

O Vaticano e o Estado português chegaram a acordo, anunciaram esta terça-feira a Nunciatura Apostólica em Lisboa e os Ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros. Confirma-se que as duas festas religiosas que vão deixar de ser feriado são o Corpo de Deus e o 1º de Novembro, mas só a partir de 2013. Os feriados civis do 5 de Outubro e 1º de Dezembro também só caem a partir do próximo ano, tal como a Renascença avançou.

"A eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013, indo assim também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano", indica um comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia.

No final da vigência do acordo, vai haver uma reavaliação. "Ficou estabelecido que, no final do período de cinco anos, a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do seu acordo", indica ainda o comunicado do Ministério.

Mudanças só com autorização de ambas as partes
O consentimento da Santa Sé era necessário, uma vez que os feriados religiosos fazem parte da Concordata entre Portugal e o Vaticano e não podem ser alterados sem autorização de ambas as partes. O acordo firmado não é definitivo, tendo validade de cinco anos, entre 2013 e 2017.

Liturgicamente, como já tinha sido explicado pela Igreja, o Corpo de Deus, que é uma festa móvel, passa a ser celebrado no domingo seguinte. O mesmo não se aplica ao 1º de Novembro, que, apesar de não ser feriado, continua a ser assinalado pela Igreja no mesmo dia.

Na base da decisão de corte dos feriados está um acordo saídaoda concertação social, que foi estabelecido em Janeiro. O Governo e os parceiros sociais que assinaram o texto justificaram a medida "com o intuito de reforçar a competitividade da economia portuguesa".
Fonte: aqui

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