quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A inexistência de um Imposto

"Não taxar fortunas que se destinam a herdeiros que não as construíram é a coisa mais estúpida do mundo"  - Warren Buffet
O agravamento de impostos anunciado pelo ministro das Finanças nada tem a ver com a contribuição dos mais ricos para o esforço nacional. Trata-se de mais um ataque fiscal às classes médias e média-alta que vivem do seu trabalho. A esquerda e a direita têm razão quando mencionam que apenas a taxação do património não a dos rendimentos permitiria que os mais ricos dessem o contributo nacional que a boa moral e o bom senso exigem. Esquerda e direita divergem, na medida em que a primeira não vê grandes problemas em taxar bens móveis e imóveis e a segunda considera que isso levaria a urna fuga de capitais. Como é a direita que está no poder, nada será feito para que os ricos participem proporcionalmente no combate à crise.
É
neste contexto que surge a intervenção do Presidente da República e o seu apelo à reintrodução de um imposto sobre heranças. A sugestão do Presidente foi desde logo encerrada com desconfiança pela esquerda e rejeitada pela direita. Mas eu julgo que o PR tem toda a razão, mesmo para além do actual contexto de crise.
Como Warren Buffet nunca se cansou de repetir, não taxar fortunas que se destinam a herdeiros que não as construíram é a coisa mais estúpida do mundo. Todos sabemos que a maior parte dos herdeiros gasta mal o dinheiro dos progenitores, em vez de o tornar socialmente útil. (Estou a pensar em casos muitos concretos, incluindo o da jovem herdeira de uma das maiores fortunas portuguesas que veio agora a público queixar-se de “perseguição aos ricos”). Mas, para além de “estúpida" a inexistência de um imposto sucessório é a maior das injustiças fiscais.
A razão é a seguinte: ao contrário do que acontece quando alguém constrói uma fortuna, ninguém tem qualquer mérito por ter nascido numa família rica. As circunstâncias sociais do nosso nascimento são, como se costuma dizer, “moralmente arbitrárias’
Por isso, os herdeiros não merecem a sua herança e, quando essa herança vai para além de um património razoável que é licito que os pais queiram deixar aos filhos -
 
por exemplo 500.000 euros ou mesmo um milhão de euros -, então é da mais elementar justiça que esse património seja taxado. Note-se ainda, como PR não deixou de frisar, que um imposto deste tipo existe na maior parte dos países, incluindo naqueles que servem modelo ao actual Governo.
A abolição do imposto sucessório em Portugal
- um escândalo num dos países mais desiguais da Europa -
só foi possível pela insistência de Paulo Portas, o verdadeiro autor do argumento de que ao taxar as heranças estamos a taxar os mortos.
Não é verdade. Estamos a taxar herdeiros que não têm moralmente direito àquilo que herdaram e que, na maior parte dos casos, irão desbaratá-lo.
Orlando Fernandes, in Jornal da Beira 

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