O Presidente da República deverá vetar o diploma do casamento homossexual, avança esta sexta-feira da Rádio Renascença. O veto está guardado para o final da visita do Papa Bento XVI a Portugal.De acordo com a Renascença, Cavaco Silva deverá tomar a sua decisão após a visita de Bento XVI a Portugal. Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente tem de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do TC, período de tempo que ainda não foi cumprido.
Recorde-se que o Tribunal Constitucional decidiu-se pela validade do diploma aprovado na Assembleia da República.
SOL
Qual o interesse se Cavaco vetar?
ResponderEliminarOs MARICAS são a classe que mais podêr têm em Portugal.
Bom dia.
ResponderEliminarMas hoje os jornais informam que a Presidência da República desmente qualquer decisão tomada sobre a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
E depois, mesmo que o Presidente exerça o veto político, o diploma volta ao Parlamento e se for novamente aprovado por maioria, Cavaco Silva será obrigado a promulgar.
Portanto, não tenham dúvidas, esta lei será aprovada. Não esqueçam a maioria que o aprovou....
Cumprimentos.
João Francisco