Preços da gasolina: expliquem-nos como se fôssemos muito burros

A cotação do petróleo cai 50% num ano. O preço das gasolinas cai 4%. Como? A resposta mais ou menos mal disposta das gasolineiras é de que nós não percebemos porque somos muitos burros. Eu acho que percebo que há quem seja muito esperto.

Não tem a ver com populismo, tem a ver com contas. Os preços de venda ao público das gasolinas não variam diretamente em função da cotação do brent, o índice internacional mais importante do petróleo. Variam sim em função da evolução dos produtos refinados (e já agora, dos impostos), que por sua vez são vendidos pelas refinarias em função das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo. Depois, já sabemos, há custos logísticos (armazenagem e transporte do combustível) e de comercialização (custos nos postos de venda). OK, está certo, compreendemos. Mesmo assim, continuamos a fazer contas.

E sim, OK, há dois factores muito relevantes no preço das gasolinas que atenuam muito a comparação possível entre preço da matéria prima e preço do produto final: os impostos cavalares e a evolução do câmbio dólar/euro.

Começando pelo câmbio. O petróleo é transacionado em dólares, as gasolinas em Portugal são vendidas em euros. Ora, nos últimos 12 meses, o euro valorizou-se mais de 13% face ao dólar. E isto significa que, se o barril de petróleo se desvalorizou 50% em dólares, só desvalorizou 42% em euros. Pronto, a queda da matéria prima não foi afinal assim tão grande para uma empresa portuguesa.

Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e o das gasolinas 17%. Caíram, em média, 4%.

Agora os impostos. Suportamos uma das cargas fiscais sobre os combustíveis mais elevadas da União Europeia. Como se viu na execução orçamental que ainda esta terça feira foi apresentada, a ganância estatal dá frutos. E como parte dos impostos que recaem sobre os combustíveis é fixa, a desvalorização do petróleo nada afeta essa parcela. Ora, no preço de um litro de gasóleo, 53% do preço são impostos; e no de gasolina, o peso fiscal sobe para 60%. Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e desceu 11%; e o das gasolinas deveria ter caído 17% mas desceu 4%.

A diferença entre estas proporções, que é maior na gasolina que no gasóleo, terá com certeza excelentes razões, incluindo os custos de armazenagem, transporte e comercialização – e ainda uma contribuição obrigatória para os biocombustíveis. Mas custa a crer que uma dessas razões não seja o aumento das margens com que os combustíveis estão a ser vendidos. O preço é livre, cada um vende ao preço que quer, a concorrência existe para resolver o jogo entre oferta e procura. E como a Autoridade da Concorrência está tranquila, é porque concorrência não falta. Falta talvez pelo menos explicar por que é que os preços do gasóleo e da gasolina não descem quando o petróleo embaratece à velocidade com que sobem quando o petróleo encarece. O aumento de margens é perfeitamente lícito, mas deve ser pelo menos revelado, para que não tomem por parvos aqueles que, no princípio e no fim, passam por burros.

Pedro Santos Guerreiro, Expresso Diário, 26/08/2015, aqui