domingo, 20 de dezembro de 2015

Acordo de paz para a Síria: saúda-se!


a 18 de dezembro, os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a um acordo sobre a guerra civil na Síria – já não era sem tempo – com vista a pôr fim a esta guerra interna de fortes repercussões no exterior. A resolução prevê um cessar-fogo e negociações entre Governo e rebeldes, já a partir do início do próximo mês de janeiro.

Os 15 Estados membros do Conselho de Segurança, reunidos no Hotel Palace, em Nova Iorque chegaram, de forma unânime, a esta resolução, a qual dispõe que a “única solução duradoura para a atual crise no país passa por um processo político inclusivo, liderado pela Síria, que vá ao encontro das legítimas aspirações do seu povo”, como fora referido em negociações anteriores em Genebra e Viena.

Em conformidade com informação veiculada pelo jornal norte-americano The New York Times, esta é a primeira vez em que os Estados Unidos e a Rússia estão de acordo quanto a uma estratégia política para terminar o conflito na Síria.

O porta-voz do governo da Rússia, Alexandre Lukachevitch, referira, a 24 de novembro, que emissários do presidente da Síria, Bashar Al Assad, informaram que há disposição de buscar um acordo de paz para a região. E reagiu nos termos seguintes:

“É com satisfação que recebemos de Damasco [referindo-se à Síria] a confirmação da prontidão, a princípio, do governo da Síria em participar numa conferência internacional em busca da regularização do conflito destrutivo para o país e a região”.

A conferência foi negociada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry. Porém, Estados Unidos e Rússia avaliam a crise na Síria de forma distinta: os norte-americanos defendem sanções ao regime sírio, enquanto os russos são contrários a qualquer tipo de sanção.

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A guerra na Síria teve início em março de 2011, há quase cinco anos, mercê da disputa do poder entre o grupo de Bashar Al Assad e a oposição, e já causou a morte a 250 mil pessoas, tendo ainda originado a deslocação de milhões de sírios das suas casas, segundo números adiantados pelas Nações Unidas. E há denúncias de violações de direitos humanos, como assassinatos, torturas, agressões sexuais, inclusive de crianças e mulheres.

Ora, foi no contexto das guerras civis da Síria e do Iraque que se constituiu e levantou a cabeça o autodenominado Estado Islâmico, com toda a série de atentados suicidas e homicidas e ataques em série, além da destruição de património artístico-cultural e natural.

John Kerry, secretário de Estado norte-americano, de acordo com a BBC, já comentou a resolução, dizendo que a posição conjunta em prol do processo de paz significa o envio de “uma mensagem clara para todos os envolvidos, de que esta é a altura para parar as mortes na Síria”, adiantando que “a resolução que acordámos é um marco importante, porque estabelece objetivos específicos e prazos específicos”.

Por outro lado, a resolução dispõe que ataques feitos a organizações terroristas não estão contemplados no acordo, o que legitima que “a grande coligação” anunciada pela França (e que inclui a Rússia e os Estados Unidos) prossiga o bombardeamento de alvos estratégicos do Estado Islâmico. Além disso, segundo noticia a agência Associated Press, o texto conjunto dos 15 Estados membros evita abordar, para já o futuro do presidente sírio Bashar al-Assad.

O iTele refere que Barack Obama, o presidente norte-americano, reiterou a necessidade de Bashar al-Assad sair do poder. Porém, a reivindicação não consta da resolução aprovada pelos 15 Estados membros do conselho de segurança da ONU. A Rússia, que tem apoiado o governo de Bashar al-Assad, terá rejeitado o estabelecimento da saída do presidente sírio como um dos requisitos para o início das conversações entre as forças em conflito. E, embora a resolução estipule a marcação de eleições nos próximos 18 meses, não dá qualquer pista relativa a uma eventual recandidatura ou saída do presidente do país.

John Kerry, comentando o acordo, declarou que, neste sentido “continuam, obviamente, a registar-se diferenças acentuadas” entre os membros do Conselho de Segurança, dizendo que “se a guerra vai chegar ao fim, é imperioso que o povo sírio concorde com uma alternativa em termos de Governo”.

Segundo o jornal The New York Times, um dos possíveis obstáculos ao processo de paz poderá advir do facto de os grupos rebeldes não quererem participar nas negociações, dado que não é certo que estes aceitem fazê-lo sem a prévia saída de Bashar al-Assad do poder.

O periódico acrescenta que o processo terá sido iniciado perante a vontade do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, de chegar a uma posição conjunta com países como a Rússia, o Irão e Arábia Saudita, para definir uma estratégia que ponha termo ao conflito na Síria.

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A este respeito, o papa Francisco expressou hoje, dia 20, após a oração dominical do Angelus na Praça de São Pedro, em Roma a sua satisfação – “apreciação profunda” – por este “acordo alcançado pela comunidade internacional sobre a Síria”. Neste âmbito, o Papa instou a comunidade internacional a “prosseguir com generoso impulso o caminho rumo ao cessar da violência e a uma solução negociada que conduza à paz”.

O Sumo Pontífice lembrou também a Líbia e assinalou que “o recente compromisso entre os partidos para (alcançar) um governo de unidade nacional convida à esperança pelo futuro”.

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Apesar de haver ainda incertezas, há que registar e saudar a vertente de esperança de que se reveste o acordo a ver se os homens e os povos atinam com o caminho da paz e deixamos de lamentar todos os atropelos ao trabalho, residência, liberdade, segurança, ordem e progresso que a guerra provoca.

Será este um lídimo presente de Natal à humanidade? Tudo depende da boa vontade dos decisores, a curto prazo, e da educação para a tolerância e fraternidade, a médio e longo prazo. Até quando terá de esperar para se instalar na cidade dos homens?

2015.12.20 – Louro de Carvalho

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