Direito a férias
Segundo o Artigo 59.º da
Constituição da República Portuguesa,
Alínea d, “Todos os trabalhadores
têm direito (….) ao repouso e aos
fazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a
férias periódicas pagas.”
O
direito a férias é considerado, por princípio, irrenunciável e insubstituível.
E artigo nº 238 do Código do Trabalho
regula a sua duração e modo de execução.
Há quem pode ter férias e as goza; há
quem as pode ter e delas não usufrui; há quem as não pode ter, embora o
desejasse e até precisasse muito – veja-se o caso das famílias com doentes a
cargo e sem ter onde os deixar, cidadãos com baixos rendimentos e reforma muito
pequenas, pequenos agricultores, etc.
As férias não são um luxo, mas uma
necessidade. O equilíbrio emocional, o refazer das baterias, a necessidade de
tempo para si mesmo, a família e os amigos exigem as férias. Sem elas, o
rendimento baixa no trabalho, as relações com os outros tendem para o conflito,
a capacidade de acatar, discernir, compreender e decidir deterioram-se, o
estado emocional esvazia-se.
Mas que tipo de férias? Há quem chegue
mais exausto das férias do que quando partiu. Quando se faz
delas um espaço de contínua estroinice,
sorvendo os prazeres até ao tutano, vivendo servilmente para “gozar a vida”,
fazendo continuamente da noite dia, tornando o ventre o seu deus, gastando mais
do que as posses permitem, então as férias deixam na pessoa o trago amargo do
vazio, da desilusão, do efémero e, tantas vezes, da doença.
Mas quando as férias são tempo para a
serenidade, o convívio com amigos e familiares, brincadeiras sãs, aventuras e
descobertas saudáveis, então tornam-se num terreno fértil onde medrará,
profícuo, o novo ano de trabalho.
Leve um livro do seu agrado, tome para
si um tempo a sós, relaxe na água do mar ou da piscina, estenda-se ao Sol na
praia (com moderação e demais cuidados), passeie descontraidamente pelo areal,
converse e ria com amigos e familiares, quanto possível desprenda-se de
horários rígidos, faça uma ou outra aventura. Se preferir, conheça Portugal.
Verá que em cada canto ficará agradavelmente surpreendido pelas pessoas,
natureza, património, cultura. Os portugueses, herdeiros dos Descobridores,
possuem espírito aventureiro. Muitos viajam pelo estrangeiro. Se gosta e o pode
fazer, aproveite. Somos cidadãos do mundo. Só nos enriquecemos quando nos
abrimos à universalidade.
Uma coisa lhe pedimos: faça férias com
Deus. Não faça férias de Deus.
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