Bispos portugueses divididos nas questões da família?

O semanário Sol, de 31 de julho, dá conta duma presumível divergência de posição dos bispos portugueses a propósito de algumas questões sobre a família e que, tendo ficado pendentes na reflexão sinodal da assembleia extraordinária do Sínodo que ocorreu em outubro de 2014, serão novamente objeto de reflexão na próxima assembleia ordinária do próximo mês de outubro.

Não esteve nem está em causa qualquer ponto de doutrina sobre a família ou sobre o matrimónio católico. Ou seja, sobre a formação e o papel da família à luz da doutrina da Igreja não há divergências entre os pastores da Igreja que vive em Portugal, bem como sobre a natureza e os fins do matrimónio católico.

Assim, não há aspetos propriamente progressistas nem conservadores sobre a indissolubilidade do matrimónio celebrado à face da Igreja. Não é anulável o matrimónio, a não ser o chamado matrimónio rato e não consumado (válido). De resto, é passível de declaração, pelos tribunais eclesiásticos, de inexistência ou de nulidade (neste segundo caso, matrimónio existente, mas não válido) do matrimónio. O matrimónio inexistente ocorre raramente, por exemplo, por falta de consentimento; o nulo, ocorre mais vezes, por exemplo, se o consentimento foi prestado por medo grave, com erro de pessoa, com impedimento dirimente não dispensado ou por falta de jurisdição do oficiante. O que supostamente dividirá os bispos portugueses é o tacto pastoral com as pessoas cujo matrimónio falhou e, por via desse facto, se encontram na situação de divórcio e novas núpcias à face das leis estaduais, e eventualmente com filhos do novo casamento e/ou do anterior.

Segundo o que alegadamente transpirou para o exterior, os bispos teriam que instruir com a sua posição coletiva os delegados da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa) à próxima assembleia sinodal (eleitos consensualmente, o cardeal patriarca de Lisboa, que é o presidente da CEP, e o presidente da Comissão Episcopal da Família). Aí terão surgido duas propostas: uma, no plausível pressuposto da obrigação eclesial de não exclusão, de possibilitar a comunhão sacramental após um percurso formativo, penitencial e casuístico a juízo do bispo diocesano; a outra ficar-se-ia pela simplificação dos processos de nulidade do matrimónio (demasiado dispendiosos). Dizem que a primeira (dita progressista) terá sido apresentada pelo bispo de Leiria-Fátima e que segue as pegadas do cardeal alemão Walter Kasper; e a segunda (dita conservadora) terá sido a do cardeal patriarca e presidente da CEP.

É certo que o direito canónico, ao considerar as pessoas que se voltaram a casar como infiéis ao primeiro cônjuge, prevê a sua exclusão dos sacramentos, entre os quais a comunhão sacramental. Todavia, deve anotar-se que a exclusão da comunhão sacramental não constitui uma pena, mas uma indicação de que não há consonância com a doutrina e disciplina da Igreja. Já a excomunhão é uma sanção grave, que implica também uma exclusão da comunidade e seus afazeres; e, como qualquer pena, tem de estar claramente tipificada na lei, o que não é o caso.

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Sobre o caso, ocorre-me tecer algumas considerações. Primeiro, não percebo como é que uma sessão e documento, cujo conteúdo o plenário pretendeu que ficasse secreto, transpareceram para a Comunicação Social, rezando o comunicado final – e bem – que o assunto fora objeto de aprofundada análise por parte dos membros da assembleia da CEP. Será que em matérias tão sensíveis haverá veneráveis prelados que pretendam o indesejável vedetismo? Lucrará a CEP com a divulgação da fricção de tendências entre os alegados bispos progressistas do Centro e os restantes? Porquê, a ser verdade, se abriu excecionalmente a votação aos bispos eméritos? Se os estatutos o preveem para certas matérias neles tipificadas, não é de se falar de exceção. E que discurso terão no Sínodo os delegados se um pertence a uma tendência e o outro a outra?

Depois, o porta-voz da CEP fez um apontamento correto, mas redundante, dizendo que esta divergência é natural, que vai ao encontro do instrumentum laboris do Sínodo dos Bispos (o qual também aponta as duas sensibilidades), que sínodo significa caminho em conjunto, que a reflexão continuará lá e que a última palavra será do Papa, dado que o Sínodo tem caráter consultivo.

Além disso, não é lícito que se pressuponha que uma proposta defenda mais a doutrina da Igreja em detrimento da outra; o que está em causa, como se disse, é a atuação pastoral junto das famílias cuja situação não está literalmente em consonância com o perfil perfilhado pela Igreja.

Por outro lado, parece temerário dizer que os divorciados que voltam a casar vivem em adultério, estando por isso impedidos de comungar, ou pior, dizer que estão excomungados.

Tais afirmações parecem ter como subtexto o segmento discursivo de Cristo em Mateus (vd Mt 5,27-28):

“Ouvistes os que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu, porém, digo-vos que todo aquele que olhar para uma mulher, desejando-a, já cometeu adultério no seu coração.”.

Ora, este segmento discursivo tem em vista sobretudo estender a exigência dos atos aos pensamentos e aos desejos e não classificar de adultério uma situação permanente. E não condena o simples desejo da mulher pelo homem e vice-versa, mas o desejo consentido ou o desregramento da concupiscência. 

Ninguém de boa fé vai dizer que os casados civilmente ou os que vivem juntos (dizer “união de facto” não passa de um eufemismo aceite pela sociedade e pela lei) estão em situação de permanente “relação sexual” ou que os homens ou mulheres com tendência homossexual (irreversível ou não) – a viverem isolados, juntos ou casados civilmente – estejam em permanente situação de pecado. Que se saiba, os bispos não se pronunciaram sobre os homossexuais. Ou será que nesta abordagem surtiu unanimidade? Também estes devem ser tratados com respeito, sentido de inclusão e, se o quiserem, no âmbito da cooperação em Igreja.

Não faz sentido rotular de adulterinos os filhos nascidos de pessoa casada fora da constância do matrimónio católico ou ilegítimos os nascidos de mãe solteira (ou incógnita) ou de pai solteiro (ou incógnito) – o que só contribuiria para o regresso a tempos antigos, gerar ou alimentar conflitos culturais e, sobretudo, responsabilizar os filhos pelos atos dos pais (inadmissível).

Porém, voltando aos recasados, é inconcebível que numa diocese pequena e sem trunfos humanos significativos em Teologia um sacerdote (antipapa ou anticardeal?!) aponte “heresia” na posição do cardeal Kasper ou que pressuponha que o papa, ao passar o microfone ao predito cardeal, tenha acometido uma “imprudência” e ateado “um fogo difícil de apagar”. E, se o Papa persistir na linha do acolhimento mais intenso e alargado – repito – não está a anular a palavra de Cristo ou a “rasgar páginas da Bíblia”. Estará mais provavelmente a seguir a via Christi da não condenação, mas da compreensão e do perdão a quem muito amou (cf Lc 7,47-48.50; Jo 8,11).

A situação dos divorciados e recasados tem de ser encarada nos contextos que a sociedade atual apresenta e na teia das questões antropológicas e sociais com que os homens e mulheres se debatem e que originam situações factuais nem sempre as mais corretas e desejáveis – a precisar de mais apoio e de menos anátemas.

No entanto, a premonição de Gonçalo Portocarrero é oportuna quanto a divisões no seio da Igreja, pois, se a posição de Kasper for por diante, alguns, alegando a pureza doutrinal, persistirão na postura atual, incluindo anticanónica e, em certa medida, antipastoralmente a negação batismo a filhos de não casados catolicamente; mas, se o Papa optar pela manutenção do atual estado de coisas, alguns atirar-se-ão para a frente, passando os mais conservadores a capitalizar essa posição, como sendo estes os bons e os outros os hereges. 

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O que disse hoje, 5 de agosto, o Papa na Sala Paulo VI, no quadro das suas catequeses sobre a família e frente aos acólitos que se encontraram em Roma?

. Disse claramente que os divorciados que voltam a casar “não são excomungados”; são, antes, “parte da Igreja”.

. Pediu que se distinguisse entre “quem foi confrontado com a separação e quem a provocou”.

. Aduziu que “a consciência que um acolhimento fraternal e atento, com amor e verdade, é necessário para os batizados que estabeleceram uma nova relação depois do fracasso de um casamento sacramental progrediu muito”.

. Insistiu: “Nada de portas fechadas. Todos podem participar, de uma forma ou de outra, na vida da Igreja”.

. Sublinhou a necessidade de a Igreja Católica saber integrar os casais divorciados ou recasados, frisando textualmente:

“Estes batizados, que estabeleceram uma nova relação depois da dissolução do seu matrimónio sacramental, precisam de um acolhimento fraterno e atento, no amor e na verdade, estas pessoas não foram excomungadas, e não podem ser tratadas como tal, elas fazem sempre parte da Igreja”.

. Esclareceu:

“A Igreja não ignora que a situação dos divorciados e recasados contradiz o sacramento do matrimónio, mas, por outro, o seu coração materno, animado pelo Espírito Santo, leva-a sempre a buscar o bem e a salvação de todas as pessoas”.

. Questionou como é que isso pode ser concretizado se estas pessoas em concreto são muitas vezes “mantidas à distância da vida da comunidade”.

. Vincou a responsabilidade das comunidades católicas de fazerem com que aqueles que viveram a “rutura do seu vínculo matrimonial”, ou iniciaram um novo caminho conjugal, “se sintam acolhidos e possam viver segundo uma fé convicta e praticada”.

. Acrescentou que isto é tanto mais importante, quando estão em causa também “muitas crianças” saídas destas relações, e que “são quem mais sofre com esta situação”, as quais devem ter e ver na Igreja uma mãe atenta a todos, sempre disposta à escuta e ao encontro.  

. Chegou ao ponto de dizer que os divorciados e novamente casados podem servir de porta de entrada na Igreja para os seus filhos.

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Posto isto, onde é que está o rasgar das páginas da Bíblia ou a anulação da doutrina de Jesus? Não se verá aqui, antes, o apelo aos peregrinos lusos a “renovarem o seu empenho” na construção de uma Igreja “cada vez mais acolhedora” e onde todas as pessoas “experimentem a misericórdia e o amor de Deus”?

2015.08.05 – Louro de Carvalho