Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia

 O Tribunal Constitucional pronunciou-se por maioria pela inconstitucionalidade da lei de despenalização da eutanásia, aprovada pela Assembleia da República no dia 29 de janeiro de 2020.

De acordo com o acórdão tornado público hoje, o Tribunal Constitucional (TC) analisou o pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo presidente da República e pronunciou-se pela sua inconstitucionalidade com fundamento na “violação do princípio de determinabilidade da lei” e da  “insuficiente densidade normativa”.

Numa nota explicativa, o presidente do TC afirmou que a inconstitucionalidade resulta do “carácter excessivamente indeterminado do conceito de sofrimento intolerável” e do “carácter excessivamente indeterminado do conceito de lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico”.

No pedido de fiscalização preventiva da lei de despenalização da eutanásia, o presidente da República referiu que o decreto aprovado pela Assembleia da República “recorre a conceitos excessivamente indeterminados, na definição dos requisitos de permissão da despenalização da morte medicamente assistida, e consagra a delegação, pela Assembleia da República, de matéria que lhe competia densificar”.

De acordo com o requerimento enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Tribunal Constitucional, está em causa a “amplitude da liberdade de limitação do direito à vida, interpretado de acordo com o principio da dignidade da pessoa humana”.

Sete juízes do Tribunal Constitucional confirmaram as dúvidas da constitucionalidade do presidente da República e cinco votaram contra a sua inconstitucionalidade.

Na explicação do acórdão, o presidente do TC considerou que a inviolabilidade da vida humana consagrado no artigo 24 da Constituição da República Portuguesa não constitui um “obstáculo inultrapassável” a uma norma que admite a antecipação da morte medicamente assistida “em determinadas condições”, como propõe a lei em debate.

“A este respeito considerou o tribunal que o direito a viver não pode transfigurar-se num dever de viver em quaisquer circunstâncias”, afirmou Pedro Caupers.

O TC admitiu também, no contexto da fiscalização preventiva da lei de despenalização da eutanásia, que a conceção de pessoa numa sociedade democrática legitima que “a tensão entre o dever de proteção da vida e o respeito pela autonomia pessoal em situações limite de sofrimento possa ser resolvida por via de opções político-legislativas feita pelos representantes do povo democraticamente eleitos, como a da antecipação da morte medicamente assistida, a pedido da própria pessoa”.

Para o TC, “as condições em que a antecipação da morte medicamente assistida é admissível têm de ser claras, precisas antecipáveis e controláveis”.

No dia 29 de janeiro, o Parlamento português aprovou, em votação final global, o diploma que legaliza a prática da eutanásia.

A lei teve 78 votos contra – do CDS-PP, PCP, Chega, PSD e nove deputados do PS; quatro abstenções (2 do PS e 2 do PSD); 136 votos a favor de PS, BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, duas deputadas não-inscritas e 14 deputados do PSD.

Agência Ecclesia

Conferência Episcopal Portuguesa «congratula-se» com a deliberação do Tribunal Constitucional

https://agencia.ecclesia.pt/portal/eutanasia-conferencia-episcopal-portuguesa-congratula-se-com-a-deliberacao-do-tribunal-constitucional/

Covid-19: Missas com assembleia regressam a 15 de março, procissões continuam suspensas

Covid-19: Missas com assembleia regressam a 15 de março, procissões continuam suspensas: Conferência Episcopal Portuguesa pede que se evitem manifestações que impliquem «riscos para a saúde pública»

Não imitemos o Papa Francisco!

 Há oito anos era eleito o Papa Francisco. A escolha do nome prometia. A forma de se apresentar era uma espécie de imagem, ao vivo, do espírito do Concílio Vaticano II. De surpresa em surpresa, todos os dias o Papa nos toca todas as feridas e nos chama à conversão. O exemplo da sua própria vida, o estilo da sua pregação, as prioridades do seu ministério são uma escola e uma escolha de vida para todos. Creio que as maiores dores de cabeça e os maiores sofrimentos do Papa vêm, como no tempo de Jesus, do clericalismo dos "anciãos e príncipes dos sacerdotes". Somos nós, sobretudo os cristãos ordenados, os mais difíceis de converter. Tenho de o reconhecer. A "casta clerical" custa a detonar e as nossas resistências são mais que muitas. São muitos quilos de pó da história, são muitas «gorduras» a abater ao peso do nosso ego. Não nego quanto as suas palavras me atingem como um soco no estômago. Não nego quanto os seus gestos me desconcertam, me desarrumam, me desarranjam e me desprogramam. Não é nada fácil corresponder aos desafios do Papa para uma Igreja pobre e dos pobres, uma Igreja em saída e não fechada sobre os seus interesses. Muitos de nós ainda se sentem mais "ministros da Igreja" do que servidores do Reino. Ainda nos preocupamos mais com a imagem de instituição do que com a vida bela do Evangelho. Todos, bispos, padres, diáconos, religiosos e consagrados, leigos e leigas, todos mesmo precisamos muito de nos reencontrar com o Evangelho de Jesus Cristo. Só isso poderá restaurar a Igreja, para que brilhe, por meio dela, a beleza da santidade de Cristo. Vejo que muitos imitam o Papa, nas expressões, nas citações e às vezes até nas "decorações"! Ora as figuras carismáticas não suportam réplicas nem imitações. Por isso, não imitemos o Papa Francisco, para não vivermos à custa do seu bom nome. Sejamos fiéis ao Evangelho, procuremos seguir Jesus Cristo, de corpo e alma, do jeito que somos. Imitar a Cristo, mais do que isso, segui-l'O é a melhor forma de agradecer o carisma deste Papa, que o mundo abraça de braços abertos, porque é único e não merece imitações que não passam de uma contrafação espiritual.

Amaro Gonçalo, Facebook

 

Novo pacote de medidas destinadas a vários setores afetados pela pandemia da covid-19

 O Governo apresentou hoje o novo pacote de medidas destinadas a vários setores afetados pela pandemia da covid-19, totalizando 7 mil milhões de euros em apoios. Entre as várias medidas, foi anunciada o 'Lay-off' simplificado alargado a empresas afetadas pelas que fecharam, a criação de uma linha de crédito de 300 milhões de euros para o turismo, 65 milhões de euros em fundos para o desporto e o aumento dos apoios para os trabalhadores da cultura até março.

Veja aqui: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/governo-apresenta-novas-medidas-de-apoio-face-a-pandemia-acompanhe-aqui

O que abre e quando. Este é o plano da reabertura "a conta gotas" do país

 O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”. Em quatro fases, este é o plano do desconfinamento.

Estas são as medidas gerais:

• Dever geral do confinamento até à Páscoa;
• Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);
• Horários de funcionamento: 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;
• Teletrabalho sempre que possível.

O que abre a 15 de março:

• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.

O que abre a 5 de abril:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas).

O que abre a 19 de abril:

• Ensino secundário e ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação;
• Autorizadas desportivas modalidades de baixo risco, com a atividade física permitida ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

O que abre a 3 de maio:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação (o que poderá marcar o regresso do público aos estádios);
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada.

Fonte: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/como-sera-a-reabertura-faseada-do-pais-antonio-costa-fala-ao-pais 

Os oito anos de pontificado de Francisco, que se completam a 13 de março

 

O bispo do Porto disse hoje à Agência ECCLESIA que os oito anos de pontificado de Francisco, que se completam a 13 de março, representam uma renovação “imparável” da Igreja Católica.

“É evidente. Não quer dizer que o Papa que vem a seguir o vá copiar, sem mais nem menos, que toda a Igreja corresponda aos seus anseios, mas há toda uma cultura que está a ser construída”, destaca D. Manuel Linda.

O responsável elogia um pontificado em que “a cultura do diálogo, da saída, da missão, do cuidado, do não autoritarismo da parte da Igreja” estiveram patentes.

O bispo do Porto admite que “há muita reação contra” o Papa Francisco de grupos “minoritários” face ao panorama geral das comunidades católicas.

“Têm muito poder, porque dominam alguma comunicação social, mandam muitas cartas, fazem muitos comunicados e porque têm nomes sonantes, mas são ridiculamente minoritários. O Povo de Deus não é isso”, realça D. Manuel Linda.

Para o responsável português, várias das novidades propostas por Francisco estavam presentes “no espírito e na letra” do Concílio Vaticano II (1962-1965), mas “uma coisa é a reflexão teológica e outra coisa é a sua atuação concreta”.

“Este Papa ajudou-nos na atuação concreta”, precisa.

Projetando o futuro, D. Manuel Linda considera que o modo de agir da própria Igreja “vai ser diferente”, procurando adaptar-se às circunstâncias.

“Nunca mais haverá uma paróquia fornecedora de serviços, em que as estruturas paroquiais estão lá à espera que alguém bata à porta”, exemplificou.

O bispo do Porto sustenta que cada paróquia tem de “ser dinâmica, missionária” e “ir ao encontro das pessoas”.

Em relação às Igrejas vazias, essencialmente na Europa, o responsável sublinha que “a Igreja não é só a Europa”, mesmo que “os grandes esquemas do Cristianismo ainda estejam numa mentalidade europeia”, realçando que esse “centralismo” tem tendência a desaparecer.

O cardeal Jorge Mario Bergoglio foi eleito como sucessor de Bento XVI a 13 de março de 2013, após a renúncia do agora Papa emérito, assumindo o inédito nome de Francisco; é também o primeiro Papa jesuíta e o primeiro sul-americano, na história da Igreja.

In Agência Ecclesia

2021 - Ano de Eleições Autárquicas

As eleições autárquicas revestem-se de grande importância para as populações, pois, pela proximidade, os autarcas estão mais perto dos cidadãos e dos seus problemas.

O Jornal do Centro revela que o atual Presidente da Câmara, Valdemar Pereira, confirma a sua candidatura a um 3º mandato.

Quem serão os outros candidatos?

A diversidade enriquece a democracia e realiza-a.

Que seja uma campanha limpa de ataques pessoais. Discutam-se ideias, projectos, estratégias. Proteja-se sempre a dignidade de cada pessoa.

Depois os cidadãos, calma e serenamente, escolham os projectos e pessoas que acham mais capazes de levar "o concelho para a frente"!

Na paz ativa da cidadania...

8 de março - Dia Internacional da Mulher

 
10 Frases do Papa Francisco sobre as mulheres

1.”Sem a mulher não há harmonia no mundo.” (Papa Francisco – Missa Santa Marta 09/02/2017)

2. “Quando não há mulher, falta a harmonia. Nós dizemos, falando: mas esta é uma sociedade com uma forte atitude masculina, e isto, não? Falta a mulher. ‘Sim, sim: a mulher é para lavar a louça, para fazer…’ Não, não, não: a mulher é para trazer harmonia. Sem a mulher não há harmonia. Não são iguais, não são um superior ao outro: não. Só que o homem não traz harmonia: é ela. É ela que traz a harmonia, que nos ensina a acariciar, a amar com ternura e que faz do mundo uma coisa bela”. (Papa Francisco – Missa Santa Marta 09/02/2017)

3. “Explorar as pessoas é um crime que lesa a humanidade: é verdade. Mas explorar uma mulher é algo ainda pior: é destruir a harmonia que Deus quis dar ao mundo. É destruir.” (Papa Francisco – Missa Santa Marta 09/02/2017)

4. “Este é o grande dom de Deus: nos deu a mulher. No Evangelho, ouvimos do que é capaz uma mulher, hein? Aquela é corajosa! Foi adiante com coragem. Mas é algo mais: a mulher é a harmonia, é a poesia, é a beleza. Sem ela o mundo não seria bonito, não seria harmônico.” (Papa Francisco – Missa Santa Marta 09/02/2017)

5. “Deus criou a mulher para que todos nós tivéssemos uma mãe.” (Papa Francisco – Missa Santa Marta 09/02/2017)

6. “Eu gostaria de ressaltar que a mulher tem uma sensibilidade particular pelas ‘coisas de Deus’, sobretudo para nos ajudar a compreender a misericórdia, a ternura e o amor que Deus tem por nós. Gosto de pensar também que a Igreja não é ‘o’ Igreja, mas ‘a’ Igreja. A Igreja é mulher, é mãe, e isto é bonito. Deveis pensar e aprofundar isto”. (Papa Francisco – 12 de outubro de 2013, Sala Clementina, no Vaticano – Discurso aos participantes do Seminário sobre a Carta Apostólica Mulieris Dignitatem, de João Paulo II)

7. “Pensem em uma Igreja sem as irmãs! Não se pode pensar: elas são esse dom, esse fermento que leva adiante o Povo de Deus. São grandes estas mulheres que consagram a sua vida a Deus, que levam adiante a mensagem de Jesus”. (Papa Francisco – 2 de fevereiro de 2014, Praça São Pedro, no Vaticano – Festa da Apresentação de Jesus no templo e Dia da Vida Consagrada)

8. “Os dotes de delicadeza, sensibilidade e ternura peculiares, que enriquecem o espírito feminino, representam não apenas uma força genuína para a vida das famílias, para a propagação de um clima de serenidade e de harmonia, mas uma realidade sem a qual a vocação humana seria irrealizável. E isto é importante! Sem estas atitudes, sem estes dotes da mulher, a vocação humana não consegue realizar-se!”. (Papa Francisco – 25 de Março de 2014, Sala Clementina, no Vaticano – Discurso do Papa Francisco às participantes no Congresso Nacional do Centro Italiano Feminino)

9. “As mulheres têm muito a dizer-nos na sociedade atual. Às vezes somos demasiado machistas, e não deixamos espaço à mulher. Mas a mulher sabe ver as coisas com olhos diferentes dos homens”. (Papa Francisco – 18 de Janeiro de 2015, na Universidade de São Tomás, em Manila, Filipinas Encontro com os jovens)

10. “Agradeço a todas as mulheres que, todos os dias, procuram construir uma sociedade mais humana e acolhedora.” (Papa Francisco – Twitter 08/03/2018)

Iraque: Papa encontrou-se com o grande aiatola Al-Sistani, apelando ao «respeito mútuo e o diálogo»

Líder xiita pediu «paz e segurança» para os cristãos no país

O Papa encontrou-se hoje em privado com o aiatola Ali Al-Sistani, líder supremo do ramo xiita do Islão no Iraque, na cidade de Najaf, numa reunião marcada por apelos ao respeito recíproco.

Veja aqui

Tarouca à noite

 

Cumpre-se o sonho que o Papa Francisco acalenta desde 2013

Que palavras!
“Venho como penitente que pede perdão ao Céu e aos irmãos por tanta destruição e crueldade. Venho como peregrino de paz, em nome de Cristo, Príncipe da Paz.“ Papa Francisco, no Iraque

Insh'Allah! ("se Deus quiser"; "oxalá")

Cumpre-se  o sonho que o Papa Francisco acalenta desde 2013. Visitar o atual Iraque, a planície de Ur de onde partiu Abraão, pai das 3 religiões monoteístas, pátria dos profetas Ezequiel e Jonas, a Babilónia do segundo exílio chorado pelo meu povo: "Sobre os rios da Babilónia nos sentámos a chorar com saudades de Sião" (Salmo 137). Onde os profetas viram nascer o sonho do Messias: "O povo que andava nas trevas viu uma grande Luz" (Isaías 9), onde acreditámos que haveria de brotar um rebento do tronco de Jessé" (Isaías 11). Dali, da Babilónia, do atual Iraque, partiu a aventura de "esperar contra toda a esperança" (Rm 4,18). Dali partiu o meu povo, levando nos olhos o sonho de Sião.
Dali, com o Papa Francisco, importa (re)partir com o sonho, contra toda a esperança.
Insh'Allah!

(Amaro Gonçalo, Facebook)

As primeiras imagens da visita histórica do Papa ao Iraque

Bispo de Lamego escreve livro para ajudar a superar a crise pandémica

O Bispo de Lamego, D. António Couto, escreveu um novo livro «Do lado de cá da meia-noite. Atravessar a crise» que reúne “seis ensaios significativos” para ajudar a viver com esperança este tempo pandémico.

Com a chancela da editora Paulus, a obra de D. António Couto é um contributo que ajuda as pessoas a superarem a crise pandémica que “atravessamos e que nos aperta o peito e a garganta, cortando-nos a alegria e a respiração”, realça o autor.

“Urge que a notícia de um Deus e Pai sensibilíssimo, que amorosamente vem ao encontro dos seus filhos para nos retirar do «confinamento» e nos fazer subir para uma terra «boa e espaçosa» (cf. Ex 3,8; Sl 118,5), linguagem que a Bíblia conhece e regista desde há muito tempo, irrigue a terra dura da nossa humanidade e derrube as portas blindadas da autossuficiência do nosso orgulhoso “eu”, enclausurado dentro das paredes dos seus determinismos cegos: eu penso, eu decido, eu quero, eu posso, eu compro, eu, eu, eu…”, lê-se.

O livro encontra-se já disponível na loja online da Paulus, em www.paulus.pt, e em breve nas restantes lojas online da especialidade.

In Agência Ecclesia

Ouço Deus. Vejo Deus. Sinto Deus

 

OBRAS DE VALORIZAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO DE TAROUCA

                                           Veja Aqui