O "simplex" papal

O Papa Francisco simplificou o processo para a declaração da nulidade de um matrimónio e pediu que passasse a ser gratuito.

Para o tornar mais célere, conferiu maiores responsabilidades aos bispos de cada diocese, podendo eles próprios julgar os pedidos mais evidentes. Mais importante ainda, aboliu a obrigatoriedade de uma dupla sentença positiva. Até agora, para um casamento ser declarado nulo, tinha de obter o aval do tribunal eclesiástico da diocese em que era introduzida a causa e do tribunal da diocese metropolita. Caso o primeiro dissesse que sim e o segundo que não, então transitava para Roma, que resolveria a questão. Com a legislação agora aprovada pelo Papa, se ninguém recorrer na primeira instância, o casamento é automaticamente declarado nulo.

No caso português, depois de um processo passar nas respetivas dioceses, tinha de ir para Braga, metropolita das dioceses do norte, Lisboa, do centro e ilhas, ou Évora, das do sul. Com o acumular de processos nessas dioceses, os esposos tinham de esperar vários anos, e de gastar muito dinheiro, para conseguirem a sua almejada pretensão. Em Espanha pode mesmo demorar entre quatro e cinco anos a ser despachada uma anulação – e custa cerca de cinco mil euros, segundo o sítio "Religión Digital". No nosso país pode demorar mais tempo e ficar ainda mais dispendioso.

Preocupado com a situação das pessoas que vivem afastadas dos sacramentos  devido à morosidade da justiça eclesiástica, ou por não terem dinheiro para introduzir a causa de nulidade, o Papa decidiu legislar para que esta possa ser declarada num mês e de forma gratuita. Não se trata de promover ou facilitar o divórcio, nem de anular os casamentos católicos, mas de declarar nulo com maior rapidez e de forma gratuita o que nunca existiu e que, por isso, não pode continuar a atormentar a vida das pessoas. Trata-se de colocar a lei ao serviço das pessoas.

Com esta legislação, a um mês do Sínodo dos Bispos, o Papa dá um sinal claro aos padres sinodais para se concentrarem nos casos em que o casamento não foi nulo, mas que, por diversos motivos, falhou. Para esses espera-se que o Sínodo encontre uma resposta que não continue a manter os crentes afastados dos sacramentos, mas os reintegre plenamente na vida da Igreja.

(Texto publicado no Correio da Manhã de 11/09/2015), aqui

O Papa do perdão

O Papa Francisco tem proposto um discurso inclusivo acompanhado por gestos de atenção a tantos que são excluídos e habitualmente esquecidos. O jubileu extraordinário da Misericórdia, que se iniciará no dia 8 de Dezembro, é mais um desses gestos. O Papa pretende que a experiência do perdão de Deus seja feita por todos durante o ano jubilar. Numa carta dirigida terça-feira ao arcebispo Rino Fisichella, presidente do Pontifício Conselho para a promoção da nova evangelização diz claramente que “este Ano Jubilar da Misericórdia não exclui ninguém” e deseja que seja “um verdadeiro momento de encontro com a misericórdia de Deus” e uma ocasião para todos experimentarem “a sua ternura”.

A carta refere também os peregrinos que farão a experiência de peregrinação às Portas Santas em Roma, ou nas diversas dioceses do mundo, sem esquecer os que não a puderem fazer “sobretudo os doentes e as pessoas idosas e sós”.

Francisco lembra-se igualmente dos reclusos “que experimentam a limitação da sua liberdade”: também eles podem acolher as graças do Ano Santo. “Nas capelas dos cárceres poderão obter a indulgência, e todas as vezes que passarem pela porta da sua cela, dirigindo o pensamento e a oração ao Pai, que este gesto signifique para eles a passagem pela Porta Santa, porque a misericórdia de Deus, capaz de mudar os corações, consegue também transformar as grades em experiência de liberdade”.

O Papa está convencido que “o perdão de Deus não pode ser negado a quem quer que esteja arrependido, sobretudo quando, com coração sincero, se aproxima do Sacramento da Confissão para obter a reconciliação com o Pai”. Por isso, durante o Jubileu da Misericórdia concede a todos os sacerdotes “a faculdade de absolver do pecado de aborto quantos o cometeram e, arrependidos de coração, pedirem que lhes seja perdoado”. Habitualmente o perdão desta pecado grave está reservado ao bispo ou ao sacerdote que ele designar para esse efeito.

Como são diferentes esta e outras atitudes do Papa! Em vez de colocar barreiras ou entraves a quem se quer abeirar da Igreja, prefere abrir as portas para acolher e sanar as feridas de tantos que deambulam pelas “periferias existenciais e geográficas”. Um Papa que se preocupa mais em incluir do que em excluir ou excomungar.

(Texto publicado no Correio da Manhã de 04/09/2015), aqui

Nossos olhos são seletivos: nós "focalizamos" o que queremos ver e deixamos de ver o restante.

10 razões para não acolhermos refugiados

Numa linguagem direta, solta, carregada de ironia, o autor rebate dez argumentos apresentados por muita gente nas redes sociais para "não acolhermos os refugiados".
Não perderemos nada em passar por aquele espaço e ler.
AQUI

Reforma do processo de nulidade do matrimónio

Veja aqui

1 minuto com Deus

13 de setembro : Senhor do Monte - Festa-convívio da Freguesia

A capela do Senhor do Monte é propriedade da Junta da União de Freguesias tarouca/Dalvares.
Há anos a esta parte, a Junta promove a Festa do Senhor do Monte como um espaço de convívio destinado a todos os cidadãos desta União de Freguesias.
Este ano terá lugar no próximo dia 13 de setembro.
Pelas 14.30h, sai a procissão do Bairro de S. Pedro a que se segue a Eucaristia.
Depois a tarde é de convívio, jogos, música, merenda.


Alinhe neste convívio da sua freguesia.

Algumas inquietações sobre o acolhimentos dos refugiados

1. Refugiado/Emigrante
Muita gente pensa o refugiado como um simples emigrante.
Portugal é um país de emigração. As pessoas partem porque, muito justamente, desejam melhorar a vida e conquistar um futuro com outros horizontes. Emigram não porque sejam perseguidas, porque o país esteja em guerra ou porque tenham imensa fome... Partem para ter uma vida melhor.
O refugiado - mormente no contexto atual - parte da sua terra porque esta está em guerra, porque muitos já perderam tudo, porque têm fome, porque a miséria é sem limites...


2. Interrogo-me sobre os motivos porque tanta desta gente corre o risco de atravessar o Mediterrâneo quando têm ao lado países árabes muçulmanos ricos, alguns com um PIB muito superior ao de países europeus. Refiro-me a países como Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Omã e Bahrein. Mais, até estão próximos de sírios e iraquianos, não só pela geografia como pela raça como, sobretudo, pela religião.
Confesso que já li várias explicações, mas nenhuma me satisfez plenamente.


3. A Rússia sempre apoiou o presidente da Síria, Bashar Hafez al-Assad, contra os insurretos. Mas na comunicação social não se fala de refugiados sírios que demandem a Rússia...
Os Estados Unidos estão no epicentro da situação insustentável que se vive no Médio Oriente, não só por causa da questão palestiniana como pela invasão do Iraque, fonte de problemas sem fim naquela zona.  E agora? Qual o papel dos Estados Unidos no enfrentar desta agudíssima crise dos refugiados?


4. Pelo que se lê e ouve, muitos europeus põem sérias reservas ao acolhimento da massiva onda de refugiados que entra na Europa. É o problema de terroristas infiltrados que podem pôr em causa a segurança europeia; é o problema da Segurança Social, já muito abalada em vários estados europeus, e, com esta onda de refugiados, pode entrar em rutura; é o problema da inculturação desta gente, maioritariamente muçulmana, que tem tendência a exigir todo o respeito pela sua maneira de ser, mas que não aceita a cultura dos outros; é a indignação de muitos portugueses perante a total disponibilidade do estado, entidades e pessoas para acolher esta gente, ao mesmo tempo que têm agido com certa indiferença perante os muitos pobres, desalojados e injustiçados da crise; é a muçulmanização da Europa...


5. Deve ser só a Europa a suportar o pesado fardo humanista dos refugiados? Penso que não. Países ricos como a Austrália, a China, a Correia, os Estados Unidos, o Canadá e o Japão deveriam sentir-se implicados na resolução da situação. Já para não falar naqueles que deveriam ser os primeiros e mais dinâmicos acolhedores: os países ricos do Golfo.


6. A Europa, cansada e velha, tem olhado para os países pobres como meros fornecedores de matérias primas, como o petróleo e outras. Esta Europa, tal como outros países ricos já referidos, nunca se importou verdadeiramente com o desenvolvimento desses povos.  Desde que as matérias primas lhe fossem chegando a bons preços, o resto parecia que não lhe dizia respeito. Agora sofre as consequências! Não é às portas do continente europeu que a situação tem que ser resolvida, mas na fonte, ajudando efetivamente o desenvolvimento desses povos. Oxalá que a presente crise dos refugiados abra os olhos dos países ricos para a necessidade de uma ajuda eficaz ao desenvolvimentos dos países do 3º mundo!


7. Mas há neste momento um problema humanitária gravíssimo e não adianta esconder a cabeça na areia. É preciso ajudar, acolher, dar pão, trabalho e dignidade a esta gente. Sem demoras.
Estando atentos à segurança? Sem dúvida. Procurando integrar sem criar mais dependentes da segurança social. É que destes já temos demais aqui.
Mas acolher, sem dúvida. Ou valores europeus ter-se-ão refugiado.

Os valores cristãos e a crise de refugiados

A reabilitação das raízes cristãs da Europa nunca será possível se não começar pelo amor ao próximo. Fechar portas, erguer muros, cavar trincheiras, abdicar da solidariedade é o modo menos cristão possível de lidar com a dor e o sofrimento.

O primeiro-ministro da Hungria veio defender a forma como o seu governo lida com os refugiados, argumentando com as “raízes cristãs” da Europa. E pergunta mesmo se não é “alarmante que a cultura europeia cristã esteja quase sem condições para defender os seus próprios valores cristãos”.

Infelizmente, os valores cristãos da Europa têm sido maltratados nos últimos anos pelos próprios europeus. São continuamente desbaratados por muitos que estão dentro e não pelos que vêm de fora.

A reabilitação das raízes cristãs da Europa nunca será possível se não começar pelo amor ao próximo. Fechar portas, erguer muros, cavar trincheiras, abdicar da solidariedade é o modo menos cristão possível de lidar com a dor e o sofrimento.

Nas difíceis condições de trabalho, na mentalidade economicista, no atropelo da liberdade, no aborto, na eutanásia e demais formas de desprezo, no modo de olhar a imigração e no acolhimento de refugiados, joga-se sempre a dignidade da vida humana.

E defender a dignidade da vida humana, em todas as circunstâncias, significa redescobrir o que de melhor o cristianismo tem para oferecer à humanidade – no mundo, na europa e também na Hungria.

Este muro de argumentos do primeiro-ministro húngaro não é menos demagógico do que o muro de 175 quilómetros que mandou construir na fronteira com a Sérvia.

E muros, como este, são muros de triste memória. Evocar os valores cristãos para os erguer não é simples hipocrisia, é motivo de escândalo que enquanto cristãos temos a obrigação grave de denunciar e repudiar.
Fonte: aqui

Bispos de Portugal em visita Ad Limina Apostolorum

A visita ad sacra limina apostolorum ou simplesmente visita ad limina por parte de todos os bispos do mundo inteiro que presidem às suas igrejas, em comunhão com a Sé Apostólica, tem um significado bem definido: o reforço das suas responsabilidades de sucessores dos apóstolos e da comunhão jerárquica com o sucessor de S. Pedro e a referência, na visita a Roma, aos túmulos (em latim “limina”) dos Apóstolos Pedro e Paulo, pastores e colunas da igreja romana.
O Bispo diocesano (e todos os equiparados) está obrigado a visitar o Sumo Pontífice de cinco em cinco anos e a apresentar um relatório sobre a vida da sua diocese de modo a que o Papa tenha conhecimento de quanto acontece em cada Igreja particular (cf. Código de Direito Canónico, cânones 399 e 400). A oração, a reflexão, a elaboração e o envio de um relatório quinquenal sobre o estado da diocese confiada ao Bispo, constituem os aspetos principais da fase preparatória da visita. Deste modo, o Santo Padre possuirá elementos sobre a diocese e os organismos da Cúria romana poderão manter encontros frutíferos com os Pastores do mundo inteiro. A organização da visita faz-se através do Núncio Apostólico em cada país, da Congregação para os Bispos (é este dicastério romano que faz a calendarização e determina os aspetos principais) e da Conferência episcopal.

«Ad Limina»: Bispos de Portugal iniciaram visita ao Vaticano
«Ad Limina»: Papa falou aos bispos sobre necessidade de acolher refugiados (com áudio)

«Ad Limina»: D. Manuel Clemente agradece «estímulo forte e seguro» do Papa

«Ad Limina»: Papa preocupado com «debandada da juventude» na Igreja

Veja aqui

Record de conversões ao cristianismo entre os muçulmanos que chegam à Europa

Mas há polémica: serão conversões sinceras

ou só uma forma de conseguir asilo mais rápido?

Veja aqui

Crise dos refugiados: a hipocrisia dos países árabes-islâmicos ricos

A crise de refugiados que hoje enfrentamos é, de alguma forma, consequência da rebelião armada contra o governo de Assad.

1. A actual crise dos refugiados que fogem da guerra na Síria e de outros conflitos no Médio Oriente e Sul do Mediterrâneo (Iraque, Afeganistão, Líbia, etc.) tem provocado intermináveis discussões e profundas divisões entre os europeus.

O assunto é, sem dúvida, dos mais delicados que a União Europeia tem em mãos — mais até do que a crise da Zona Euro e da Grécia —, devido às possíveis consequências duradouras nas sociedades europeias. Nada indica que a dimensão da vaga de refugiados vá diminuir nos próximos tempos, pela persistência das guerras que as originam. Às vagas de refugiados acrescem os expressivos fluxos de migrantes à procura de melhores condições de vida, da Europa Balcânica (especialmente do Kosovo) e da África subsariana. Tendo em conta que, na crise actual, a principal origem dos refugiados é a Síria — e que estes são maioritariamente árabes e muçulmanos sunitas —, uma questão ocorre: por que razão não são os países árabes ricos do Médio Oriente o principal destino de acolhimento desses refugiados? (Ver a análise feita neste artigo da BBC de 2/9//2015, “Migrant crisis: Why Syrians do not flee to Gulf States”, http://www.bbc.com/news/world-middle-east-34132308.) A questão faz tanto mais sentido se pensarmos que a proximidade geográfica, linguística, cultural e religiosa é muito maior do que face a Estados europeus como a Alemanha, a Áustria, ou a Itália, por exemplo. (Poderá ser um contra-argumento que aquilo que atrai os refugiados para a Europa não é só a prosperidade material, mas também a democracia, a liberdade e a tolerância). Esta mesma interrogação foi colocada por um muçulmano britânico, Zahid Nawaz, numa carta dirigida ao Financial Times, publicada a 28/08/2015 sob o título “Hypocrisy of the Muslim Gulf countries” / Hipocrisia dos Países Muçulmanos do Golfo. Vale a pena reproduzir aqui alguns excertos. O autor começa por deplorar a tragédia humana em curso, mostrando a sua decepção pela atitude dos países muçulmanos ricos do golfo “[…] ver refugiados sírios, iraquianos, afegãos e sudaneses, quase todos muçulmanos, arriscarem as suas vidas tentando viajar para a Europa quando há, potencialmente, uma rota muito mais fácil para a Arábia Saudita e os Emiratos, é extremamente decepcionante.” Em seguida, faz notar a atitude de quase indiferença face aos refugiados, contrastivamente com a política de financiamento de grupos rebeldes na guerra da Síria e a riqueza que ostentam: “Esta falta de vontade de enfrentar o custo humano ocorre apesar do alegado financiamento significativo da rebelião na Síria, pelo Qatar, Arábia Saudita e Emiratos. Enquanto isso, o Qatar continua a gastar enormes quantias num Mundial de Futebol e o Dubai em infra-estruturas para uma Expo-Mundial.” Por último, termina notando o seguinte: “os muçulmanos são continuamente lembrados para tratar os outros muçulmanos como parte da umma [a comunidade dos crentes] um elemento constante no desenvolvimento do Islão. Mas quando se trata de fomentar, a longo prazo, uma acção sustentável para manter refugiados muçulmanos em países muçulmanos, a hipocrisia dos regimes locais da Arábia Saudita, Emiratos Árabes e Qatar é uma fonte de enorme decepção para mim e estou certo que para muitos outros muçulmanos.“

2. Se a Turquia (0,8 milhões), o Líbano (1,2 milhões) e a Jordânia (0,6 milhões) — Estados com fronteiras directas com a Síria — já receberam um número elevado de refugiados do conflito sírio, o mesmo não se pode dizer da Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Omã e Bahrein. Todos estes Estado estão, em termos geográficos, relativamente próximos da Síria, embora sem fronteiras directas. Mas, mais importante do que isso, estão entre os mais ricos do mundo — mais até do que muitos dos países mais prósperos da União Europeia como veremos em seguida. Estão, certamente também, como já referimos, muito mais próximos em termos culturais, religiosos e linguísticos. Importa notar que estes são objectivamente factores que tendem a facilitar a integração nas sociedades de acolhimento. Um olhar para as estatísticas do Banco Mundial (2014) não deixa grandes dúvidas sobre a riqueza e meios materiais destes países para acolherem muitos dos refugiados. Olhando para o topo, para os primeiros vinte e cinco lugares do ranking mundial do PIB per capita — ou seja dos países mais ricos do mundo —, encontramos o seguinte quadro. Seis Estados árabe-islâmicos encontram-se nesse ranking, por esta ordem: em 1º lugar o Qatar (à frente dos países europeus mais ricos, como o Luxemburgo e a Noruega); em 4º lugar o Kuwait (à frente, da Noruega, frequentemente considerada o país com mais qualidade de vida); em 8º lugar os Emiratos Árabes Unidos (à frente da Suíça); em 11º lugar a Arábia Saudita (à frente de países europeus como a Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca ou Alemanha); em 17º lugar Omã (à frente da Suécia, Dinamarca e Alemanha); em 23º lugar o Bahrein (à frente da Bélgica, Finlândia, Reino Unido e França). Note-se ainda que, todos eles, à excepção de Omã, se encontram classificados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), na categoria mais elevada, o desenvolvimento humano muito elevado. No ranking do PIB, as estatísticas do Banco Mundial (2014) confirmam também o já mencionado. A Arábia Saudita 19º lugar (à frente, por exemplo, de economias como a Suíça, a Suécia, a Bélgica ou Áustria); os Emiratos Árabes Unidos em 30.º lugar (à frente da Dinamarca e Finlândia); o Qatar em 50.º, à frente da República Checa; o Kuwait, em 56.º lugar, à frente da Hungria, onde temos visto algumas das imagens mais desesperadas de refugiados em solo europeu.
José Pedro Teixeira Fernandes, aqui

Uma memória muito viva de momentos felizes

Momentos de uma parte de agosto pelo algarve.
Oito dias depois, já em plena laboração, aqueles dias ficam como uma saudade que impulsiona e dá força.
É uma memória muito viva de momentos felizes.
As partidas com os meus sobrinhos (ai, o chinelo deveria ter funcionado.... O que eu me arrependo... ahahahhaha) onde também couberam conversas sérias e sinceras, as brincadeiras com meus irmãos e cunhados, as leituras descontraídas, os passeios na praia e pelo fresco da noite, a alegria das refeições, as lições que recebi dos meus sobrinhos sobre o uso do tablete - ainda sei pouco, meninos, preciso de mais explicações, claro gratuitamente!), a preocupação de todos em chegar sempre a tempo às celebrações dominicais, as visitas a locais próximos, o bom café que cada dia procurámos e nunca encontrámos, a renúncia do Nuno em pagá-lo já que o não tomava, a água anormalmente fria e a Ana a tentar convercer-nos que "estava boa", o Armando que comprava a Bola quando eu queria o Jogo, a Jacinta que me encharcava de cremes para me proteger do Sol, a Inês que se negava a ir buscar os palitos já que eu "tinha pernas", a Rita que queria passar por Al....., o André e o João a moer-me a paciência na praia onde as partidas se sucediam, a visitas das sobrinhas Susana e Mónica acompanhadas dos maridos e dos filhinhos... Tudo condimentado com toneladas de carinho e de alegria.
Não é saudosismo, apenas uma memória quente que aquece o frio das dificuldades e acalenta a esperança.
Louvado seja Deus por tudo de bom que a vida nos dá.

Sócrates sai da cadeia. Ex-PM está em casa com vigilância policial

Veja aqui

QUE FIZESTE DO TEU IRMÃO?

Náufragos da humanidade

Esta criança recolhida pela polícia numa praia da Turquia não chegou à Europa.

Afogou-se a caminho do outro lado do Mediterrâneo,

o destino de milhares de refugiados que fogem à morte nos países que abandonam.

É uma imagem que está a correr e a impressionar o mundo

- e tem um movimento associado à hashtag #KiyiyaVuranInsanlik.

Que significa o “naufrágio da humanidade”

São homens, mulheres, algumas delas grávidas, jovens. São crianças. Famílias inteiras arriscam a vida para chegar à vida seguinte, aquela que imaginam melhor e menos ameaçada do que a deixada para trás. Fogem com o objetivo de chegar à Europa e a morte espreita. Não paramos de ouvir falar nela todos os dias.

Umas vezes são de miúdos os corpos naufragados que a guarda costeira é obrigada a recolher. Este polícia turco transporta nos braços o corpo de uma criança pequena que deu à praia na cidade costeira de Bodrum. Afogou-se na tentativa falhada de passar de barco da Turquia para a ilha de Kos, na Grécia. Para o outro lado do Mediterrâneo, a Europa.

Dois barcos com refugiados partiram esta quarta-feira de Akyarlar, perto da península de Bodrum. O primeiro levava pelo menos 16 pessoas a bordo quando naufragou, reporta a agência turca Dogan. O menino inerte nos braços do guarda seguia nesse barco e é um dos sete mortos confirmados. Quatro foram salvos e as buscas da guarda costeira pelos cinco desaparecidos prosseguiam ainda.

Um segundo barco com seis pessoas a bordo, que se supõe serem de origem síria, naufragou também ao largo de Bogrum. Morreram afogadas uma mulher e três crianças. Salvaram-se duas pessoas que alcançaram a costa com colete salva-vidas. As autoridades em Kos supõem que estes sírios fugiam de uma zona controlado pelo Estado Islâmico (Daesh).

A imagem do miúdo de cara na areia que o polícia transporta inerte nos braços já correu mundo como a notícia do dia, partilhada com a hashtag #KiyiyaVuranInsanlik - o naufrágio da humanidade.

Fonte: aqui

Tolerância

A Igreja é intolerante nos princípios porque crê; mas é tolerante na prática, porque ama. Os inimigos da Igreja são tolerantes nos princípios porque não crêem; mas são intolerantes na prática, porque não amam

R. Garrigou-Lagrange (1877-1964)

Frade dominicano francês, teólogo

 

Preços da gasolina: expliquem-nos como se fôssemos muito burros

A cotação do petróleo cai 50% num ano. O preço das gasolinas cai 4%. Como? A resposta mais ou menos mal disposta das gasolineiras é de que nós não percebemos porque somos muitos burros. Eu acho que percebo que há quem seja muito esperto.

Não tem a ver com populismo, tem a ver com contas. Os preços de venda ao público das gasolinas não variam diretamente em função da cotação do brent, o índice internacional mais importante do petróleo. Variam sim em função da evolução dos produtos refinados (e já agora, dos impostos), que por sua vez são vendidos pelas refinarias em função das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo. Depois, já sabemos, há custos logísticos (armazenagem e transporte do combustível) e de comercialização (custos nos postos de venda). OK, está certo, compreendemos. Mesmo assim, continuamos a fazer contas.

E sim, OK, há dois factores muito relevantes no preço das gasolinas que atenuam muito a comparação possível entre preço da matéria prima e preço do produto final: os impostos cavalares e a evolução do câmbio dólar/euro.

Começando pelo câmbio. O petróleo é transacionado em dólares, as gasolinas em Portugal são vendidas em euros. Ora, nos últimos 12 meses, o euro valorizou-se mais de 13% face ao dólar. E isto significa que, se o barril de petróleo se desvalorizou 50% em dólares, só desvalorizou 42% em euros. Pronto, a queda da matéria prima não foi afinal assim tão grande para uma empresa portuguesa.

Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e o das gasolinas 17%. Caíram, em média, 4%.

Agora os impostos. Suportamos uma das cargas fiscais sobre os combustíveis mais elevadas da União Europeia. Como se viu na execução orçamental que ainda esta terça feira foi apresentada, a ganância estatal dá frutos. E como parte dos impostos que recaem sobre os combustíveis é fixa, a desvalorização do petróleo nada afeta essa parcela. Ora, no preço de um litro de gasóleo, 53% do preço são impostos; e no de gasolina, o peso fiscal sobe para 60%. Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e desceu 11%; e o das gasolinas deveria ter caído 17% mas desceu 4%.

A diferença entre estas proporções, que é maior na gasolina que no gasóleo, terá com certeza excelentes razões, incluindo os custos de armazenagem, transporte e comercialização – e ainda uma contribuição obrigatória para os biocombustíveis. Mas custa a crer que uma dessas razões não seja o aumento das margens com que os combustíveis estão a ser vendidos. O preço é livre, cada um vende ao preço que quer, a concorrência existe para resolver o jogo entre oferta e procura. E como a Autoridade da Concorrência está tranquila, é porque concorrência não falta. Falta talvez pelo menos explicar por que é que os preços do gasóleo e da gasolina não descem quando o petróleo embaratece à velocidade com que sobem quando o petróleo encarece. O aumento de margens é perfeitamente lícito, mas deve ser pelo menos revelado, para que não tomem por parvos aqueles que, no princípio e no fim, passam por burros.

Pedro Santos Guerreiro, Expresso Diário, 26/08/2015, aqui